Questões de Concursos: Polícia Militar GO

Sobre as penas previstas no Código Penal, tem-se que:

Sobre as regras que tratam da extinção da punibilidade, previstas no Título VIII, do Código Penal Militar, é correto afirmar que:

Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por

No trecho “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios” (linhas 29 a 31), o uso das aspas indica discurso

Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que

Localizado a 54 km da capital do estado (Goiânia), o Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) tem se destacado no setor industrial de Goiás por abrigar grandes indústrias, por atrair novos investimentos e por oferecer total infraestrutura. O Daia conta com quase 100 empresas de médio e grande porte em pleno funcionamento, gera mais de 8000 empregos diretos e apresenta perspectivas de novas instalações nos próximos anos. O fator que permitiu a atração de muitas empresas para esse Distrito Industrial foi:

O inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal,

Sobre as regras que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, dispostas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Dentre as penas previstas no Código Penal Militar, NÃO se inclui a de: