Questões de Concursos: Prefeitura de Arujá SP

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41 Q52855 | Conhecimentos Específicos, Fiscal Tributário, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

No tocante à atividade fiscalizatória, determina a Lei Complementar no 7, do Município de Arujá, que, constatada omissão de pagamento ou sonegação de tributos, proceder-se-á ao lançamento, contra o sujeito passivo, através de

42 Q689910 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Encarregado de Faturamento, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

Pela primeira vez na história, uma aeronave conseguiu realizar um pouso e registrar imagens do lado oculto da Lua – a parte do satélite que não pode ser vista da Terra. O feito foi realizado por uma sonda espacial nesta quinta-feira (3 de janeiro). A sonda é composta por um veículo de exploração espacial que, a partir de agora, estudará a estrutura da superfície lunar e a composição mineral do solo. Além disso, será realizada a primeira observação astronômica por rádio de baixa frequência, ou como é chamada, radioastronomia. 
(iG, 3 jan.19. Disponível em: . Adaptado) 
O país responsável pelo envio da sonda espacial à lua foi 

43 Q687045 | Direito Tributário, Repartição Constitucional das Receitas Tributárias, Advogado, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

É correto afirmar que haverá prejuízo financeiro aos municípios caso haja a concessão de isenção pela União do seguinte tributo:

44 Q28481 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

Os governos do Brasil e da China assinaram acordos que chegam a mais de US$ 53 bilhões. Segundo declaração da presidente, em 19 de maio, “O Brasil atribui grande importância à assinatura desse acordo sobre investimento e capacidade produtiva nas áreas de energia elétrica, mineração, infraestrutura e manufaturas".

(http://www.jb.com.br/economia/noticias/2015/05/19/brasil -e-china-fecham-acordos-de-us-53-bilhoes/. Adaptado)

Entre os acordos firmados, um dos que mais chamou a atenção foi

45 Q28503 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que, sem revestir a qualidade de contribuinte, é obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porque sua obrigação decorre de disposição expressa de lei, diz-se

46 Q28508 | Legislação Municipal, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

No Município de Arujá, as multas aplicadas por infrações aos dispositivos da legislação tributária referentes a obrigações acessórias são classificadas como

47 Q692676 | Direito Sanitário, Encarregado de Faturamento, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

O documento que contém dados de identificação do usuário, do profissional que solicitou o procedimento ambulatorial e do autorizador, e justifica perante o órgão autorizador a solicitação de procedimentos que prescindem de autorização prévia é denominado: 

48 Q28501 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

Determina o Código Tributário Nacional, no tocante à Fiscalização, que, para efeitos da legislação tributária, quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores,

49 Q683297 | Português, Interpretação Textual, Escriturário Oficial Administrativo, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

Texto associado.
                                                                                Tudo o que não puder contar, não faça:
                                                                            integridade é não agir errado mesmo sozinho

        Immanuel Kant, famoso filósofo alemão do século 18, dizia: “Tudo o que não puder contar como faz, não faça!”. Ao jogarmos um simples papelzinho pela janela não temos consciência alguma de que não se trata apenas de um simples papelzinho. O que está por trás disso é absolutamente sério. O que estamos fazendo conosco, com o meio em que vivemos e com o mundo? Há que se dizer que culpar terceiros sempre nos traz alívio.
        Mas não é um simples papelzinho... Se jogarmos três ao dia, serão quatorze por semana, e se milhões de pessoas de todo o mundo jogarem três míseros papéis por dia? Um dos maiores responsáveis por alagamentos nas cidades é o lixo, acarreta entupimento de bueiros e canalizações, levando a dispersar doenças e incômodo à população em geral.
        O âmago desta questão é a consciência. Nos dias de hoje coletamos informações prontas e não levamos questões reflexivas ao cotidiano agitado e quase atropelado pelo que não nos afeta tanto por enquanto.
        O que seremos no futuro? Seremos seres abastecidos virtualmente, mas submergidos no lixo? A grande preocupação é que a realidade virtual se sobreponha à realidade real!
        A vida no planeta como a conhecemos acabará de forma dramática, e somente através desse processo de conscientização poderemos garantir a sustentabilidade ambiental. Sustentabilidade: “Pensar globalmente, agir localmente”. Não é um simples papelzinho. É questão de educação, caráter, reflexão!
                                                                                                                                                                                (Mario Sergio Cortella. http://mariosergiocortella.com. Adaptado)
A frase do filósofo Immanuel Kant, logo no título, chama a atenção para o fato de que o autor, Mario Sergio Cortella,
 

50 Q28498 | Direito Tributário, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Arujá SP, VUNESP

Para que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é necessário que tal serviço seja
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