Questões de Concursos: Prefeitura de Capão da Canoa RS
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De acordo com o site da Prefeitura de Capão da Canoa, o Município floresceu por volta de 1900, com o nome de ______________________, época em que os primeiros ranchos começaram a se agrupar à beira-mar. O local abrigava, além de pescadores, também alguns aventureiros. Por vezes o local era visitado por tropeiros, fazendeiros e viajantes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O Art. 81 da Lei Orgânica Municipal de Capão da Canoa define que as leis que estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são de inciativa do(a):
Em relação às promoções a que se refere a Seção V do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, analise as seguintes assertivas:
I. Promoção é a passagem do funcionário detentor de cargo de provimento efetivo de uma classe para a imediatamente superior, dentro da mesma categoria funcional.
II. O tempo de exercício na classe imediatamente anterior, para fins de promoção para a seguinte, será de quatro anos completos.
III. A promoção terá vigência a partir do primeiro dia do mês de janeiro do ano seguinte a que o servidor completar o tempo de exercício exigido.
Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:
a)
Será exonerado a bem do serviço público.
b)
Será readaptado em outro cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis.
c)
Será reconduzido a outro cargo de igual padrão de vencimentos ou inferior.
Leia a seguinte notícia: “Passado um mês do ‘dia do fogo’, que marcou o início do aumento das queimadas na Floresta Amazônica, o Ministro do Meio Ambiente fez a primeira autocrítica em relação à crise ambiental que afetou a imagem do país no exterior. Ele considerou que o governo federal falhou na comunicação e avaliou que o alinhamento entre as gestões municipais, estaduais e federal no combate ao desmatamento deve melhorar” (Fonte: http://www.osul.com.br, de 12/09/2019).
De acordo com as disposições do Capítulo VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, são licenças sem remuneração previstas para servidores municipais, EXCETO:
a)
Para o serviço militar.
b)
Para desempenho de mandato classista.
c)
Para o exercício de mandato de conselheiro tutelar.
Com base no Capítulo I – Do Provimento do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) Um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal é estar quites com as obrigações previdenciárias sociais.
( ) O prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo.
( ) A posse se dará no prazo de até dez dias contados da data de publicação do ato de nomeação do candidato aprovado em concurso público, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.
( ) É de sete dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: