A Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais
de licitação e contratação para as Administrações
Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, introduziu a modalidade de licitação
denominada:
a) Pregão eletrônico presencial, que combina
elementos do pregão eletrônico e do pregão
presencial, buscando otimizar a celeridade e a
transparência do processo licitatório.
b) Diálogo competitivo, que permite a
Administração Pública dialogar com licitantes
previamente selecionados mediante critérios
objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou
mais alternativas capazes de atender às suas
necessidades.
c) Leilão reverso presencial, em que os licitantes
apresentam lances sucessivos em ordem
decrescente, visando a contratação do
fornecedor que oferecer o menor preço para o
objeto da licitação.
d) Consulta pública eletrônica, que consiste na
divulgação prévia de edital de licitação em
plataforma eletrônica, com o objetivo de
receber contribuições e sugestões de potenciais
licitantes para aprimorar o processo.