No contexto da participação popular, mesmo
com a conquista de espaços, legitimidade, estruturas
adequadas para aprimorar as políticas e a disposição
política para o diálogo, seu exercício exige, no mínimo,
qualificação.
Sobre o papel da qualificação na participação popular
em políticas públicas, é correto afirmar:
a) A participação popular pode ocorrer de forma
eficaz, mesmo sem qualificação, desde que os
participantes estejam presentes nas discussões.
b) A qualificação dos participantes é irrelevante
para o processo de tomada de decisões nas
políticas públicas, pois a participação é meramente simbólica.
c) A participação popular deve ser restrita a especialistas, já que a qualificação dos cidadãos
em geral não é considerada importante para a
formulação de políticas públicas.
d) A qualificação dos participantes é essencial
para a tomada de decisões nas políticas públicas, garantindo que a participação vá além de
uma formalidade e que os indivíduos envolvidos possam contribuir efetivamente com
conhecimento e interesse para o debate.
e) A qualificação dos participantes é importante,
mas não é necessária para a transparência ou
para a criação de uma memória de trabalho nas
discussões sobre políticas públicas.