Questões de Concursos Públicos: Prefeitura de Natividade RJ

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, se constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, será lavrado auto de infração, do qual deverá ser dada ciência ao autuado, assegurando?se o contraditório e a ampla defesa. O autuado será intimado da lavratura do auto de infração pelas seguintes formas, EXCETO:

“Um mapa de indiferença descreve as preferências de um consumidor em relação a diversas combinações de bens e serviços. Porém, as preferências do consumidor não explicam totalmente o comportamento do consumidor. As escolhas são também influenciadas pelas restrições orçamentárias, as quais, em razão dos preços a serem pagos pelos diversos bens e serviços, limitam a possibilidade de as pessoas fazerem opções.” O fragmento anterior se refere ao comportamento

A soma dos 3 primeiros termos de uma progressão geométrica de razão 3 é igual a 56 subtraído do 4º termo da mesma. É correto afirmar que o valor do 1º termo dessa progressão é

“[...] além de definir?se como área específica de trabalho, ensino e pesquisa, começou a constituir?se num conjunto de conhecimentos e técnicas com o objetivo de administrar o processo cultural [...] de modo a promover, digamos, uma distribuição mais equitativa da cultura, de suas apregoadas benesses.” Esta definição está relacionada à ação

A cidade de Natividade/RJ, localizada no Noroeste Fluminense, teve sua colonização no período entre 1821 a 1831. Atualmente, tem como principais atrativos o turismo religioso e rural. O primeiro nome recebido pela cidade de Natividade/RJ foi

A Lei nº 9.433/1997 (Presidência da República) institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre outras definições e regulamentações. Os artigos dispostos na Seção III desta lei dispõem sobre a outorga de direitos de usos de recursos hídricos (arts. 11?18). O art. 11, o primeiro da Seção III, estabelece que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. De acordo com o §1º do art. 12 da referida lei, independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, o(a)

A Lei nº 8.078/1990 cria o Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária. Nesses casos, o consumidor pode exigir, alternativamente e à sua escolha:

I. O abatimento proporcional do preço.

II. A complementação do peso ou medida.

III. A substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios.

IV. A restituição imediata no dobro do valor da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

De acordo com a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), para os efeitos da legislação tributária, não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi?los. Em relação à conservação obrigatória, definida pela legislação supracitada dos livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados, é correto afirmar que devem ser conservados

Dos 150 automóveis que se encontram em um estacionamento 105 não têm ar?condicionado e, destes, 60 são novos. Daqueles que possuem ar?condicionado, 15 são de segunda mão. Escolhendo?se aleatoriamente um automóvel desse estacionamento, a probabilidade dele ser de segunda mão ou ter ar?condicionado é

Sobre a pluralidade cultural, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os conteúdos da educação física foram historicamente construídos pela humanidade a partir de diferentes culturas.

( ) Nota?se que os demais componentes curriculares não conseguem abordar o tema pluralidade cultural nas aulas.

( ) A origem da capoeira – apresentação e discussão sobre os preconceitos, valorização dessa manifestação corporal e de seus aspectos culturais – é um exemplo de aula em que o tema pluralidade cultural é abordado corretamente.

( ) Fundamentos do futebol – realização dos movimentos básicos dos movimentos, sua técnica e variações de movimento – é um exemplo de aula em que o tema pluralidade cultural é abordado corretamente.

A sequência está correta em