Questões de Concursos: Prefeitura de Rio Grande da Serra SP

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21 Q460623 | Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Qual das alternativas não representa uma qualificadora do crime de furto previsto no artigo 155, CP?

23 Q724371 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Globalização, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Churchill (Reino Unido), Roosevelt (Estados Unidos da América) e Stalin (União Soviética) reuniram-se na Conferência de Yalta em fevereiro de 1945. Nesta reunião foram discutidas questões políticas e militares referentes:

24 Q466900 | Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Sobre a modalidade de lançamento por homologação:

25 Q433127 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Sobre a ação popular, assinale a alternativa incorreta:

26 Q420682 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Com relação a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

27 Q807264 | Legislação Federal, Lei 6830 1980, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Sobre a execução contra a Fazenda Pública:

28 Q443379 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Sobre o Poder Executivo:

29 Q421932 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei de Introdução ao Código Civil:

30 Q426928 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador, Prefeitura de Rio Grande da Serra SP, MOURA MELO

Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, § 4º, os atos de improbidade administrativa:

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