De acordo com, Mosquera, Lourenço e Cardoso (2022,
p. 1), "a nutrição adequada no início da vida pode afetar
o desenvolvimento e a sobrevivência infantil, por isso a
adesão às práticas de aleitamento materno e o seu
monitoramento regular tornam-se essenciais".
a) Divulgar ações do Governo Federal, relacionadas à
propaganda sobre aleitamento materno exclusivo.
b) Assegurar o uso apropriado desses produtos de
forma que não haja interferência na prática do
aleitamento materno, configurando-se como
importante instrumento para o controle da
publicidade indiscriminada dos alimentos e produtos
de puericultura que concorrem com a amamentação.
c) Assegurar o uso apropriado desses produtos de
forma que não haja interferência na prática do
aleitamento materno, além de assegurar o direito à
livre propaganda desses produtos de forma que haja
interferência na prática do aleitamento materno.
d) Assegurar o direito das empresas divulgarem seus
produtos de forma livre e globalizada.