Questões de Concursos: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir.

A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre a capacidade e os direitos de família.

No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.

O trabalho em domicílio é aquele realizado pelo empregado em seu próprio domicílio.

George Boole criou um modo de conduzir o raciocínio utilizando algumas expressões simples e monossilábicas que ficaram conhecidas como operadores booleanos. Acerca desses operadores e da recuperação da informação na Internet, julgue os itens seguintes.

O uso de palavras homógrafas não interfere nos resultados da busca.

A respeito da Lei Geral da Microempresa e da Lei da Inovação, julgue os seguintes itens.

A fiscalização do cumprimento das obrigações principais relativas ao SIMPLES Nacional é de responsabilidade exclusiva de cada ente, segundo a competência tributária dos respectivos tributos. A verificação do cumprimento das obrigações acessórias relativas a quaisquer tributos incumbe a qualquer dos entes da Federação.

Acerca de equipamentos de leitura de livros digitais (e-reader), julgue os itens que se seguem. Um e-reader consiste em um conjunto de hardware, software, procedimentos e métodos de programação que permite a leitura de todo o conteúdo disponível em arquivo eletrônico editado apenas nas linguagens HTML, XML ou PDF.

Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, a respeito das retenções na fonte de INSS e ISS. O contribuinte do ISS é qualquer pessoa definida como empresa, profissional autônomo ou prestador de serviços em relação de emprego, desde que preste serviço incluído na lista expedida pela lei ordinária municipal e lei complementar.

Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.

Os filhos menores de 24 anos, na qualidade de dependentes do segurado, são considerados beneficiários do RGPS.

Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens. Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção.

No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.

Um frentista que opera bomba de gasolina em posto de combustível tem o direito de receber o adicional de periculosidade.

Com referência às ferramentas de análise e extração de dados para Internet, julgue os itens subsecutivos. Alguns sítios disponíveis na Internet permitem extrair dados neles armazenados em formato XML.