Questões de TCERR para Concursos com Gabarito

A aplicação da técnica de Orçamento Base Zero para a elaboração do orçamento público exige

a) a exclusão do caráter misto do orçamento, eliminando a participação do Poder Legislativo no processo fiscalizatório.
b) a implementação de medidas que assegurem maior participação da população, tanto no processo de elaboração quanto no de aprovação do orçamento.
c) o ajuste marginal dos itens de receita e despesa anteriormente previstos, tendo como fundamento o incrementalismo.
d) a adequação periódica do limite máximo de gastos, com base em indicadores como inflação, crescimento econômico e receita disponível.
e) a justificação detalhada de todas as dotações anualmente, independentemente dos valores orçados nos períodos anteriores.

Questões de Concursos: TCERR