Questões de Concursos: TRE RO

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11 Q38268 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, por dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente

12 Q38278 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do

13 Q38266 | Regimento Interno, Regimento Interno, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

Haverá sustentação oral

14 Q38262 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

Eduardo Henrique, servidor público estadual, praticou ato administrativo com vício de competência, isto é, praticou ato que, por atribuição legal, competia a outro servidor público, em caráter exclusivo. O ato em questão

15 Q38260 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

Considere as seguintes assertivas:

I. A Administração pública ao revogar um ato administrativo assim o faz com efeitos ex tunc.
II. Mesmo anulado um ato administrativo, o princípio da boa-fé e a teoria da aparência resguardam os efeitos já produzidos em relação aos terceiros de boa-fé.
III. A Administração pública ao convalidar um ato administrativo assim o faz com efeitos ex nunc.

Está correto o que consta em

16 Q255251 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RO, FCC

Considere as seguintes situações hipotéticas: Regiane é Governadora do Estado de Rondônia e Fabrício é prefeito da cidade de São João da Baliza. Regiane e Fabrício pretendem se candidatar ao cargo de Presidente da República. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,

17 Q251432 | Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RO, FCC

Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso, Gilson responderá pelo crime eleitoral de

18 Q38257 | Direito Administrativo, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

A aplicação da teoria da imprevisão, de modo a recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e evitar eventual rescisão contratual é consequência de um dos princípios dos serviços públicos denominado

19 Q38269 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRE RO, FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca, 36 anos de idade e Gabriela, 30 anos de idade. O referido partido discute a candidatura aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Neste caso, dentre as pessoas mencionadas, no tocante ao requisito idade mínima,

20 Q143330 | , Analista Judiciário Medicina, TRE RO, AOCP

Considere os seguintes argumentos lógicos. I. Premissa 1: Todo candidato a cargo político que sabe propor projetos conhece a Constituição Brasileira.
Premissa 2: Ubiratã é candidato a cargo político e não conhece a Constituição Brasileira.
Conclusão: Ubiratã não sabe propor projetos.
II. Premissa 1: Todo cidadão honesto vota nas eleições.
Premissa 2: Sílvio vota nas eleições. Conclusão: Sílvio é um cidadão honesto.
III. Premissa 1: Alguns candidatos a cargo político são intelectuais.
Premissa 2: Todos os escrivães são intelectuais.
Conclusão: Alguns candidatos a cargo político são escrivães.

A sequência que corresponde à atribuição correta de validade para os argumentos é, respectivamente,

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