Questões de Concursos: TRT 20a

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201 Q437372 | Direito Constitucional, TST, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

No tocante aos Tribunais Regionais do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 prevê que são compostos

202 Q622755 | Informática, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

Considere, por hipótese, que um Técnico participou de um evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho no qual foram tratados os temas:

- Corrupção nas contratações públicas, lógica da corrupção dentro dos contratos e possíveis fraudes que podem acontecer;

- Estabelecimento de controles efetivos para evitar desvios e manter o compliance nas contratações públicas;

- Combate à corrupção nas contratações públicas;

- Governança inovadora para combate à corrupção.

Os temas estão relacionados

203 Q397495 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

NÃO figura entre os documentos exigíveis para a fase de habilitação em uma licitação, previstos pela Lei nº 8.666/93, documento

204 Q432651 | Direito Constitucional, STF, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Sócrates é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região; Demóstenes é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Euclides é Procurador Geral da República. De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação à prática de infração penal comum, o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente,

205 Q451745 | Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a remuneração do empregado, é correto afirmar que

206 Q425155 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

Caso o governo brasileiro atue buscando a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, estará atuando

207 Q409837 | Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

Considere as seguintes assertivas concernentes ao poder regulamentar:

I. O regulamento de execução é hieraquicamente subordinado a uma lei prévia, além de ser ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo.

II. O poder regulamentar da Administração pública, também denominado de poder normativo, não abrange, exclusivamente, os regulamentos; ele também se expressa por outros atos, tais como por meio de instruções, dentre outros.

III. Os atos pelos quais a Administração pública exerce o seu poder regulamentar, assim como a lei, também emanam atos com efeitos gerais e abstratos.

IV. O ato normativo, em hipóteses excepcionais, poderá criar direitos não previstos em lei, sem implicar em ofensa ao princípio da legalidade.

Está correto o que se afirma em

208 Q454804 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

A notificação ou comunicação antecipada que uma das partes faz à outra manifestando a sua intenção em romper o contrato de trabalho é conceituada como aviso prévio. Conforme previsão legal e sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho,

209 Q645069 | Informática, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

Em um método de uma classe de teste JUnit deseja-se testar o método estático chamado multiplica da classe Vetores. Para verificar se a saída desse método será 39 quando ele receber como parâmetro os arrays de números inteiros {3,4} e {5,6} utiliza-se a instrução

210 Q439070 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

O modo de aquisição da nacionalidade secundária depende

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