Questões de TRT 20a para Concursos com Gabarito

61 Q453909 | Direito do Trabalho, Organização Sindical, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, salvo se cometer falta grave nos termos da Lei, fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir

a) do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.
b) do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical, até o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente.
c) da data da eleição ao cargo de direção ou representação de entidade sindical, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.
d) do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical, até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente.
e) do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical, até o final do seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.

63 Q451258 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho noturno

a) terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 15%, pelo menos, sobre a hora diurna.
b) será aquele realizado, pelos empregados urbanos, entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte.
c) terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 10%, pelo menos, sobre a hora diurna.
d) terá a sua hora reduzida, que será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
e) será aquele realizado, pelos empregados urbanos, entre às 24 horas de um dia e às 6 horas do dia seguinte.

65 Q732526 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

O reclamado Netuno foi condenado a pagar horas extras e indenização por dano moral e material em razão de agressões verbais e físicas a seu empregado, que exercia as funções de motorista particular. Não recorreu da sentença e se iniciou a execução. Nessa hipótese, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

a) elaborada a conta e tornada líquida a sentença exequenda, o juiz deverá abrir às partes prazo comum de 5 dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
b) requerida a execução, o juiz mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que pague o valor da condenação, acrescido de contribuições sociais devidas à União, em 5 dias, ou garanta a execução nesse prazo, sob pena de penhora.
c) garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 15 dias para apresentar embargos, cabendo o prazo de 5 dias ao exequente para impugnação.
d) a matéria de defesa dos embargos à execução será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação, não cabendo, nesta fase, arguição de prescrição da dívida e prova testemunhal.
e) julgada subsistente a penhora, o juiz mandará proceder à avaliação dos bens penhorados e, concluída esta, ocorrerá a arrematação que será que fará em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exequente a preferência para a adjudicação.

67 Q432357 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Raquel, Regina e Henriqueta são irmãs. Regina está sendo acusada pela prática no ano de 2015 de crime de furto qualificado, encontrando-se foragida. A polícia local, suspeitando que as irmãs estão escondendo Regina, decide fazer uma busca minuciosa da acusada. Neste caso, observando-se que Raquel reside em um barco e que Henriqueta reside em um hotel, a busca de Regina

a) poderá ser feita tanto no barco, como no hotel, durante o dia ou à noite, desde que haja determinação judicial.
b) poderá ser feita tanto no barco, como no hotel, em qualquer dia e em qualquer horário, uma vez que não são considerados domicílio e, sendo assim, não são invioláveis, fazendo-se necessária a determinação judicial.
c) não poderá ser feita no hotel, uma vez que se trata de propriedade privada de terceiros, mas poderá ser feita no barco, desde que durante o dia e por determinação judicial.
d) poderá ser feita tanto no barco, como no hotel, durante o dia ou à noite, independentemente de determinação judicial.
e) poderá ser feita tanto no barco, como no hotel, desde que durante o dia e por determinação judicial.

68 Q454959 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

A empresa onde Orpheu trabalha pretende incrementar sua linha de produção, oferecendo a ele a participação em curso de qualificação profissional, com duração de quatro meses, conforme previsão contida em convenção coletiva de trabalho. Orpheu assinou documento concordando com a oferta de seu empregador. Nessa situação, preenchidos os requisitos legais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho ficará

a) suspenso, não fazendo jus ao pagamento de salários durante o período de afastamento.
b) interrompido, fazendo jus ao pagamento de salários durante o período de afastamento.
c) suspenso, sem o pagamento de salários durante o período de afastamento, mas com uma ajuda de custo de 50% do valor do salário, conforme previsão legal.
d) interrompido, tendo direito legal a ajuda compensatória mensal no valor das refeições, despesas com transporte e 50% do valor do salário durante o afastamento.
e) rescindido, sem caracterizar suspensão ou interrupção e sem qualquer consequência de ordem financeira para as partes durante o afastamento, com novação do contrato a partir do retorno ao serviço normal.

Questões de Concursos: TRT 20a

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61 Q453909 | Direito do Trabalho, Organização Sindical, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

62 Q334873 | Matemática, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

63 Q451258 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

64 Q404281 | Direito Administrativo, Parte Geral, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

65 Q732526 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

66 Q630153 | Informática, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

67 Q432357 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

68 Q454959 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

69 Q731962 | Direito Processual do Trabalho, Recursos, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

70 Q525428 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC