Questões de Concursos: Tribunal Regional do Trabalho 9a Região

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61 Q729733 | Direito Processual do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca da organização, da jurisdição e da competência da justiça do trabalho, julgue os seguintes itens.

O TRT tem competência para apreciar os dissídios coletivos que envolvam as categorias no âmbito da respectiva região, e o TST, aqueles que ultrapassem os limites de competência de algum tribunal regional ou que possuam caráter nacional.

63 Q453171 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, FCC

Uma empresa, reiteradamente, paga os salários de empregados com atraso. Essa conduta caracteriza

64 Q729656 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Os embargos à execução apenas serão admitidos pelo juiz do trabalho após garantida a execução mediante depósito em dinheiro ou penhora de bens.

65 Q438765 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, FCC

O Brasil recebeu requerimento da França solicitando lhe seja entregue Jean Bardot, cidadão francês, que está sendo acusado de crime contra o patrimônio praticado na cidade de Paris. Nesse caso, Jean Bardot, que aqui tem emprego e goza de residência definitiva, estará sujeito

66 Q729822 | Direito Processual do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho TST, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca da organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho funcionam junto ao TST e são integrados, exclusivamente, por ministros deste Tribunal.

68 Q729639 | Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir.

Ao sentenciar, o juiz deve arbitrar o valor da condenação, quando não for possível desde logo liquidá-la, mas o valor assim fixado provisoriamente apenas tem efeito para fins de custas ou de depósito no caso de recurso, eis que necessária a apuração do efetivamente devido por meio de cálculo, arbitramento ou artigos, em sendo a sentença ilíquida.

69 Q526955 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE CONHECIMENTO, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, FCC

João e José são réus em ação de cobrança proposta por Dora referente aos créditos de que são devedores solidários. Citados, João apresentou contestação, mas José deixou de apresentar qualquer defesa e foi declarado revel. Neste caso,

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