Questões de Concursos: Tribunal de Justiça SC

Ricardo, artista plástico, recebe em sua galeria Jaqueline, colecionadora de artes plásticas. Encantada com duas peças de Ricardo, denominadas Dida e Jute, Jaqueline as reserva, obrigando-se a retornar no dia seguinte para escolher uma delas e realizar o pagamento da eleita. Na data marcada, Jaqueline informa que gostaria de adquirir Dida. Contudo, Ricardo responde que apenas restou Jute, visto que Dida foi por ele vendida na noite anterior. Diante dessa situação, Jaqueline:

Uma sapata quadrada recebe de um pilar de 30 x 30 cm uma carga de 1.800 kN. Sabendo-se que a taxa admissível no solo é igual a 0,3 Mpa e que o concreto terá um fck de 20 Mpa, o valor mínimo do lado da sapata será:

O Shopping Center ABC oferece serviço de transporte (ônibus) para clientes, entre a praça principal da cidade e o centro comercial, sem deles nada cobrar. Joana, cliente, ao utilizar o ônibus, sofreu lesão física quando o veículo se desgovernou em razão do estouro repentino do pneu. Acerca de tal fato, o ABC:

Dois atendentes atendem 32 clientes em 2h40min. Com a mesma eficiência, três atendentes atenderão 60 clientes em:

Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não restando o delito consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considerando as circunstâncias do fato e o iter criminis percorrido, foi aplicada pena de 2 anos e 8 meses de reclusão. Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:

O processo de transferência da planta baixa do projeto da edificação para o terreno é definido como locação da obra. É indicada para pequenas obras, em que os alinhamentos são definidos por pregos cravados em estruturas constituídas de duas ou três estacas cravadas diretamente no solo e travadas por uma travessa nivelada, a locação por:

Os elementos gráficos de um projeto arquitetônico que indicam a posição da edificação no terreno, a vista superior de uma edificação cortada por um plano horizontal a uma altura de 1,50m e as vistas frontal, laterais e posterior de uma edificação são, respectivamente:

Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o Conselho Nacional de Justiça requerendo que, comprovada a injustiça da sentença, seja promovida (I) a sua reforma e (II) a correlata demissão de João. À luz da sistemática constitucional, o Conselho Nacional de Justiça é:

Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens. No caso, esse contrato:

Antônio comprou uma caixa com 42 comprimidos de um remédio. Ele tomou um comprimido por dia, sem interrupções, até terminar os comprimidos da caixa. Se ele tomou o primeiro comprimido em uma sexta-feira, o último comprimido foi tomado em: