Questões de Concursos: Tribunal de Justiça SC

Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado administrador público estava praticando atos lesivos ao patrimônio público. Por considerar absurda essa situação, procurou um advogado e solicitou informações a respeito da medida que poderia adotar para postular a anulação desses atos. À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, o advogado respondeu, corretamente, que Pedro:

O Código de Processo Penal prevê uma série de institutos aplicáveis às ações penais de natureza privada. Sobre tais institutos, é correto afirmar que:

Julgado improcedente o seu pedido, a parte autora manejou recurso de apelação para impugnar a sentença. Mas, observando que a peça recursal padecia de irregularidades formais, o juiz reputou inadmissível o apelo, deixando de recebê-lo. Inconformado com essa decisão, deve o autor se valer de:

João, Analista Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no exercício da função, causou danos morais a Joana, parte autora em determinado processo judicial, cujos autos foram extraviados por culpa de João. Em razão de tais fatos, Joana obteve êxito em ação indenizatória aforada em face do Estado de Santa Catarina. Na hipótese narrada, o poder público estadual:

Em uma urna há 5 bolas amarelas, 7 bolas verdes e 4 bolas azuis. O número mínimo de bolas a ser retirado aleatoriamente da urna, sem lhes ver a cor, para se ter certeza de que serão retiradas pelo menos duas bolas verdes é:

No projeto de restauração das alvenarias de um edifício histórico, o arquiteto detectou, como patologia, umidade ascendente. Para reparar o problema, deve empregar, primeiramente, a técnica de:

Após quatro anos de uma gestão insatisfatória do prefeito do município “W”, conhecido pelo slogan “rouba, mas faz”, a população decide votar no candidato da oposição na eleição seguinte. A atitude da população do município “W” representa um exemplo de aplicação de:

José, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, visando ao incremento de sua renda mensal, se submeteu e foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de professor municipal, com carga horária de 20 horas semanais. De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, no caso em tela:

Um elemento de concreto pré-moldado possui volume igual a 150 L. Para a execução desses elementos deverá ser preparado no canteiro um concreto com traço 1:2:3 em massa de cimento, areia e brita secos, e consumo de cimento igual a 400,0 kg/m³. Dispõe-se na obra de 20 sacos de cimento de 50kg, 1.600kg de areia seca e 3 m³ de brita. Sabe-se ainda que a brita utilizada apresenta massa unitária solta igual a 1.500 kg/m³. Dessa forma, o número de elementos pré-moldados que podem ser concretados com esse material é:

O edifício para o Ministério da Educação e Saúde construído no Rio de Janeiro, durante a gestão do Ministro Capanema, tornouse símbolo da modernidade do Estado. Uma das características arquitetônicas desse edifício, incorporada da cartilha corbusiana é: