Considere o seguinte trecho adaptado:
A Educação, nas suas diversas dimensões, seja
política,
cultural,
social ou pedagógica, articula,
acompanha, intervém, executa e avalia o desempenho do
aluno/cidadão. As dimensões pedagógicas são capazes
de criar e desenvolver sua identidade, de acordo com o
seu espaço cultural, pois possuem um conjunto de
normas, valores, crenças, sentimentos e ideais.
Sobretudo, na maneira de conhecer as pessoas e
conhecer o mundo, suas expressões criativas, tudo isto, é
um espaço aberto para o desenvolvimento de uma
Proposta Pedagógica adequada à escola.
Adaptado de: Monteiro (org.), A educação em suas dimensões pedagógica,
política, social e cultural. Atena, 2020, edição eletrônica.
O trecho adaptado é coerente com o disposto na:
a) Constituição Federal de 1988 – Dos Direitos e
Garantias Fundamentais.
b) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei 9.394/1996) – Título II.
c) Constituição Federal de 1988 – Dos Direitos
Sociais.
d) Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional
(Lei 9.394/1996) – Título VIII.
e) Constituição Federal de 1988 – Capítulo III –
Seção I.