Questões de Concursos Públicos: Abertura de Conta

O analfabeto poderá ser titular de conta bancária, desde que apresente procurador, nomeado por meio de procuração simples, com poderes específicos para abrir e movimentar a conta em seu nome.

As instituições financeiras mantêm relacionamento com pessoas físicas e jurídicas, e para que esse relacionamento possa ocorrer de uma forma legal, as pessoas precisam ter a capacidade para exercitar seus direitos, ou seja, a capacidade de fato. Nesse sentido, quais os procedimentos que um Banco deve adotar para abrir uma conta corrente de uma pessoa com dezessete anos de idade?

É vedada a abertura de conta-corrente em nome de pessoa física que não esteja inscrita no CPF.

Segundo normas do BACEN, os documentos necessários e obrigatórios para a abertura de conta de depósitos, no caso de pessoa física, são o documento de identificação, a inscrição no cadastro de pessoa física, o comprovante de residência e o comprovante de renda.

A conta-salário é um tipo especial de conta de depósito à vista, destinada a receber salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. Não é movimentável por cheques, é isenta da cobrança de tarifas e está sujeita aos regulamentos aplicáveis às demais contas de depósitos.

Para abrir uma conta-corrente, o jovem menor de 16 anos de idade (menor impúbere) precisa ser assistido pelo pai ou responsável legal. O maior de 16 anos e menor de 18 anos de idade (menor púbere) deve ser representado pelo pai ou responsável legal.

Quando a iniciativa do encerramento de conta-corrente for do próprio cliente, para sua segurança, ele deve ser orientado a entregar ao banco correspondência em que solicita o encerramento de sua conta, a verificar se todos os cheques emitidos foram compensados e a entregar ao banco os cheques ainda em seu poder.