Questões de Concursos: Adoção

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1 Q55851 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção

Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide “devolver” Rodrigo. Conforme previsão legal expressa,

2 Q371398 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção, FGV

Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paulo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação financeira precária e, na opinião do avô, não é muito responsável.

Acerca da possibilidade de adoção de Paulo por Cláudio, assinale a afirmativa correta.

3 Q232732 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

O consentimento dos pais com a adoção do filho, de acordo com o que dispõe a lei,

4 Q55842 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção, CESPE CEBRASPE

Estabelece a Lei n. 8.069/1990 que o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, somente após completar 18 (dezoito) anos, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.

5 Q55856 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção

Marcelo e Márcio vivem em união estável e decidem adotar uma criança. Para tanto, encaminham-se até o Juízo da Infância e da Juventude, recebendo do Oficial da Infância e Juventude a seguinte orientação sobre a habilitação de pretendentes à adoção prevista no ECA:

6 Q371064 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção, FGV

Os irmãos órfãos João, com 8 anos de idade, e Caio, com 5 anos de idade, crescem juntos em entidade de acolhimento institucional, aguardando colocação em família substituta. Não existem pretendentes domiciliados no Brasil interessados na adoção dos irmãos de forma conjunta, apenas separados. Existem famílias estrangeiras com interesse na adoção de crianças com o perfil dos irmãos e uma família de brasileiros domiciliados na Itália, sendo esta a última inscrita no cadastro.


Considerando o direito à convivência familiar e comunitária de toda criança e de todo adolescente, assinale a opção que apresenta a solução que atende aos interesses dos irmãos.

7 Q55848 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção, CESPE CEBRASPE

Julgue o item a seguir, considerando o disposto na CF e na legislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente.

Considere que João e Lúcia, após o ajuizamento do pedido de adoção de uma criança, tenham deixado de viver em união estável. Nesse caso, João e Lúcia ainda podem adotar conjuntamente, se comprovado o vínculo de afinidade e afetividade de ambos com a criança, desde que em regime de guarda compartilhada e que o estágio de convivência da criança com ambos os adotantes tenha sido iniciado no período em que estavam juntos.

8 Q55854 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção

A respeito da adoção, assinale a assertiva correta.

9 Q55858 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

10 Q250627 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção, Técnico de Suporte e Comunicação TI, DEGASE, CEPERJ

Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de:

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