Questões de Concursos Públicos: Aposentadoria por idade

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1 Q465208 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

Joana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a dezembro de 1979. Ela foi, também, escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo de janeiro de 1980 a janeiro de 1982, com regime próprio de previdência social. De janeiro de 1983 até janeiro de 2011 trabalhou no serviço público federal ao mesmo tempo em que ministrava aulas como professora em faculdade particular, regida pela CLT. Joana completou 60 anos em janeiro de 2011. Nessa situação, Joana

2 Q225285 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de
104 a 108.

Considere que Pedro, com 62 anos de idade, perdeu o emprego há seis anos e não conseguiu retornar ao mercado de trabalho, perdendo, por isso, a qualidade de segurado do RGPS, apesar de ter contribuído por mais de vinte anos. Nessa situação hipotética, Pedro poderá requerer o benefício de aposentadoria por idade pelo fato de ter contribuído por tempo superior à carência.

3 Q465421 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, além da carência exigida em lei, ter completado sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos, se mulher.

4 Q465191 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC, Ensino Médio

João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de janeiro de 1975 a 1990, sem contribuição, ocasião em que mudou-se para a cidade e passou a exercer a função de pedreiro, como empregado de uma construtora, até completar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa situação, João

5 Q161297 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Auditor de Controle Externo Direito, TCE RO, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens.

Os aposentados e pensionistas do RGPS deverão contribuir para o financiamento desse mesmo regime com proventos de seus respectivos benefícios, com a incidência da mesma alíquota aplicada aos segurados em atividade, desde que o valor de seus proventos supere o limite máximo estabelecido para o referido regime.

6 Q178567 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência
social, julgue o item a seguir.

É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades que, exercidas sob condições especiais, prejudiquem a saúde ou a integridade física, e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.

7 Q221474 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Texto associado.
Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,
julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidor
público.
Considere a seguinte situação hipotética.
Jorge, servidor militar, graduou-se no curso de direito no ano de 1980. Após sua reforma, em 1982, exerceu a advocacia até ingressar no cargo de juiz do trabalho. Jorge investiu-se nesse cargo em 1985, aposentando-se em 1995, ou seja, antes da Emenda Constitucional n.º 20/1998. Nessa situação, seria legítima a acumulação de provento militar com o provento civil.

8 Q464640 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Acerca do benefício de aposentadoria por idade, assinale a opção correta.

9 Q173863 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Em relação à aposentadoria especial e à carência na aposentadoria urbana por idade, julgue o  item  subsecutivo.

Considere a seguinte situação hipotética.
José, trabalhador urbano, preencheu o requisito da idade para requerer aposentadoria por idade no ano de 2005, mas, à época, não havia atingido o número mínimo de contribuições previsto na tabela progressiva de carência constante do art. 142 da Lei n.º 8.213/1991.
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a carência foi definida, com base na tabela progressiva, em função do ano de 2005, no qual José completou a idade mínima para concessão do benefício, ainda que tal período de carência só tenha sido preenchido em 2009, por exemplo. Ocorreu, portanto, o denominado congelamento da carência.

10 Q464951 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por idade, Auditor, TCE ES, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. O indivíduo que, após dezessete anos ininterruptos de contribuição para o RGPS, deixar de recolher a contribuição, fará jus ao recebimento de aposentadoria por idade, desde que cumpra com o requisito de idade mínima.