Questões de Aposentadoria por tempo de contribuição para Concursos com Gabarito

3 Q464503 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

José pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do benefício para alterar o valor da renda mensal inicial. O prazo decadencial para o pedido de José é de

a) dez anos contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
b) cinco anos contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
c) três anos contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
d) cinco anos contados da ciência da decisão que deferiu o benefício.
e) dez anos contados da ciência da decisão que deferiu o benefício.

4 Q235923 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Desconsiderando-se as regras especiais de transição de regime previdenciário,qual das seguintes alternativas é correta, em tema de aposentadoria por tempo de contribuição,considerando a legislação previdenciária vigente?

a) O salário de benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a setenta e cinco por cento de todo o período contributivo;
b) O salário de benefício consiste na média aritmética simples dos trinta e seis últimos salários de contribuição, multiplicada pelo fator previdenciário;
c) O salário de benefício consiste na média aritmética simples dos trinta e seis últimos salários de contribuição;
d) O salário de benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário;
e) O salário de benefício consiste na média aritmética simples dos trinta e seis últimos salários de contribuição, multiplicada pelo fator previdenciário, considerando-se no cálculo deste fator um bônus de cinco anos, ao tempo de contribuição, quando se tratar de mulher.

6 Q131625 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em 2007, Lúcio requereu aposentadoria por tempo de
serviço perante o INSS por ter atingido a idade mínima exigida
para o benefício e 35 anos de contribuição. O INSS indeferiu o
requerimento porque não considerou o período trabalhado em XY
Comércio Ltda., tempo de serviço reconhecido e anotado na
carteira de trabalho de Lúcio por força de sentença trabalhista
transitada em julgado. Ante tal indeferimento, o trabalhador
solicitou ao INSS cópia do processo administrativo em que
constava o indeferimento ou certidão circunstanciada de inteiro
teor do processo, mas o servidor que o atendeu recusou-se a lhe
fornecer a documentação solicitada.

Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Na situação descrita, Lúcio poderia ter seu pedido de aposentadoria atendido caso não obtivesse resposta nos 30 dias subseqüentes ao requerimento, pois a omissão do INSS em responder a pleito de aposentadoria em período superior a 30 dias implica o deferimento da pretensão.

Certo
Errado

10 Q156810 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

Quanto ao tempo de contribuição para fins previdenciários, nos termos da legislação aplicável a matéria, é correto afirmar:

a) É assegurada, para efeito de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição na Administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente.
b) A aposentadoria por tempo de contribuição será devida após 30 anos de contribuição se homem e 25 anos de contribuição se mulher.
c) O período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade, não será considerado como tempo de contribuição.
d) Considera-se como tempo de contribuição aquele já computado para concessão de qualquer aposentadoria prevista em lei específica ou por outro regime de previdência social.
e) O início da aposentadoria por tempo de contribuição será contado 90 dias após a data do requerimento, exceto para o segurado empregado.

Questões de Concursos: Aposentadoria por tempo de contribuição

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1 Q465517 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

2 Q465170 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Técnico Previdenciário, Paraná Previdência PR, CESPE CEBRASPE

3 Q464503 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

4 Q235923 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

5 Q464413 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Médico, INSS, FCC

6 Q131625 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPE

7 Q464783 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

8 Q177490 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

9 Q465168 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

10 Q156810 | Direito Previdenciário, Aposentadoria por tempo de contribuição, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC