Questões de Concursos: Aspectos gerais do Direito Societário

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1 Q174576 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Delegado de Polícia, PC PE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.

3 Q193834 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade
empresária.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é sempre aplicável aos casos em que os sócios ou administradores extrapolam seus poderes, violando a lei ou o contrato social, e a norma jurídica lhes impõe a responsabilidade por tais atos.

4 Q222888 | Direito Empresarial e Comercial, Aspectos gerais do Direito Societário, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e abusos praticados por meio dela.
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