Questões de Concursos: Ativo Intangível

Sobre os ativos intangíveis gerados internamente pode-se afirmar que

O valor desembolsado para o registro de uma nova patente deve ser reconhecido:

De acordo com a Lei no 11.638/07, um ativo intangível com vida útil econômica indefinida, após o reconhecimento inicial,

Não é um gasto atribuível ao custo do intangível gerado internamente:

A redação atual da Lei Societária estabelece que o Ativo, no Balanço Patrimonial, terá as contas dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados no grupo do Ativo Circulante e do Ativo Não Circulante. Estabelece, ainda, a composição do Ativo Não Circulante por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.
Os novos dizeres da Lei, ratificados definitivamente a partir de maio de 2009, provocaram a eliminação do Ativo, do Grupo do Ativo Permanente e das despesas diferidas, bem como promoveram o desdobramento do Imobilizado em Imobilizado e Intangível.
Essas alterações, acompanhando a tendência contábil internacional, passaram a exigir maiores cuidados para a classificação dos Intangíveis, principalmente para os gerados internamente. Considerando-se os Intangíveis gerados internamente, os gastos incorridos na fase de pesquisa devem ser classificados como

A Lei n. 11.638/2007 apresentou uma nova classificação para o Ativo Permanente.

No subgrupo intangível devem ser classificados(as)

Goodwill é a diferença positiva entre o valor justo dos ativos líquidos da investida e o valor patrimonial desses mesmos ativos líquidos.

Segundo a Lei nº 6.404/1976 com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, o grupo do Ativo Não Circulante deverá conter os subgrupos do Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. No subgrupo Intangível deverão ser classificados

Benfeitorias em propriedades de terceiros é uma conta classificada no grupo intangível do ativo não circulante e destina-se a registrar as construções em terrenos alugados e as instalações e outras benfeitorias em prédios e edifícios alugados, de uso administrativo ou de produção, desde que atendam aos critérios de reconhecimento de um ativo imobilizado.

Considere que uma empresa brasileira tenha adquirido o direito de produzir determinado equipamento cuja patente pertença a uma empresa japonesa, à qual serão pagos anualmente royalties de 100.000 dólares norte-americanos, durante dez anos. Considere ainda que a moeda nacional, nesse período, tenha sofrido desvalorização frente ao dólar norte-americano. Nesse caso, a variação monetária eventualmente verificada a cada ano será contabilizada como despesa do período e o valor principal, convertido à moeda nacional, será registrado, anualmente, em ativo intangível.