Questões de Benefícios da Previdência Social para Concursos com Gabarito

2 Q464980 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Em caso de falecimento de João, na distribuição de cotas de pensão, Sônia receberá 50% do valor, enquanto os outros 50% serão igualmente distribuídos entre os demais dependentes.

Certo
Errado

3 Q465201 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Caso João faleça, Sônia e os filhos de ambos, em comum ou não, concorrerão para o recebimento de pensão.

Certo
Errado

4 Q465468 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Advogado, FUNAPE PE, UPE UPENET IAUPE

Sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa incorreta.

a) A lei poderá instituir benefícios adicionais, desde que previstos no Regime Geral da Previdência Social e com a correspondente fonte de custeio total.
b) O segurado será aposentado, compulsoriamente, aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
c) A concessão de aposentadoria por invalidez permanente dependerá da verificação da condição de incapacidade, mediante exame médico-pericial a cargo do Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho da Secretaria de Administração e Reforma do Estado, nos termos previstos em decreto do Poder Executivo.
d) O segurado fará jus à aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos de tempo mínimo de dez anos de exercício no serviço público; tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no cargo respectivo em que se der a aposentadoria; sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher.
e) Os proventos, de qualquer das aposentadorias referidas na Lei Complementar nº 028/00 e suas alterações serão calculados com base nos subsídios ou nos vencimentos relativos ao cargo efetivo do segurado em que se der a sua aposentação, sem quaisquer acréscimos das vantagens pessoais que, porventura, o segurado tenha incorporado, ainda que o segurado faça jus na forma da lei concessiva da vantagem.

5 Q464658 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

João pode, a qualquer momento, inscrever Sônia, os filhos de ambos e seu irmão Mário na previdência social como dependentes.

Certo
Errado

7 Q464869 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Analista Previdenciário, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO, UEG

Leia a situação hipotética a seguir.

J. P., hoje servidor público municipal, exerceu, antes da admissão em cargo público, a atividade de professor em uma instituição de ensino privada. J. P. deseja averbar o tempo não concomitante prestado como professor junto ao Regime Próprio de Previdência Social para computar o lapso exigido para a aposentadoria.

De acordo com esta situação, a averbação do tempo

a) poderá ocorrer em virtude do instituto da compensação financeira.
b) não poderá ocorrer, pois o segurado que filiar-se e reverter contribuições a um determinado regime previdenciário deverá preencher os requisitos para aposentar-se no respectivo regime a que estiver vinculado.
c) poderá ocorrer em virtude do instituto da contagem recíproca e da compensação financeira.
d) não poderá ocorrer, haja vista o STF ter reconhecido a impossibilidade de cômputo de tempo trabalhado em diferentes regimes previdenciários.

9 Q464933 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Advogado, IRB, ESAF

Assinale a opção incorreta.

a) Para efeito de acidente do trabalho, não são consideradas doença do trabalho a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a que não produza incapacidade laborativa.
b) A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
c) As cotas do salário-família serão pagas pela empresa, mensalmente, junto com o salário, efetivando-se a compensação quando do recolhimento das contribuições, conforme dispõe o regulamento, mas, quando o pagamento do salário não for mensal, o salário-família será pago juntamente com o primeiro pagamento do mês subseqüente ao vencido.
d) O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança com mais de um ano e até quatro anos completos, por 60 (sessenta) dias.
e) O segurado que, tendo direito à aposentadoria por tempo de serviço, optar pelo prosseguimento na atividade, fará jus ao abono de permanência em serviço, mensal, correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) dessa aposentadoria para o segurado com 35 (trinta e cinco) anos ou mais de serviço e para a segurada com 30 (trinta) anos ou mais de serviço.

10 Q464929 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

Nos termos do regramento referente aos regimes próprios previdenciários, é CORRETO afirmar:

a) 0 regime próprio a obrigatoriamente aplicável aos servidores públicos regidos por vínculo estatutário.
b) é possível que os militares estaduais tenham regime previdenciário próprio, distinto dos servidores civis, aplicando-lhes regras especiais, trazidas por legislação específica, desde que preservado o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema.
c) Para o cálculo dos proventos de aposentadorias também será considerada a expectativa de vida do participante.
d) Ficam excluídos de alguns dos benefícios previdenciários os servidores titulares de cargo efetivo em estágio probatório, por não gozarem ainda de estabilidade.
e) 0 regramento do regime próprio não alcança os membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, uma vez que são titulares de cargos públicos vitalícios.

Questões de Concursos: Benefícios da Previdência Social

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1 Q464523 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Advogado, Paraná Previdência PR, CESPE CEBRASPE

2 Q464980 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

3 Q465201 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

4 Q465468 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Advogado, FUNAPE PE, UPE UPENET IAUPE

5 Q464658 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

6 Q464899 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social, CESPE CEBRASPE

7 Q464869 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Analista Previdenciário, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO, UEG

8 Q465156 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

9 Q464933 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Advogado, IRB, ESAF

10 Q464929 | Direito Previdenciário, Benefícios da Previdência Social, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO