Questões de Concursos: Bens Públicos Prepare-se para a prova com questões de Bens Públicos de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Bens Públicos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q397974 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPEA respeito de bens públicos, assinale a opção correta. a) O Palácio do Planalto, em Brasília, é um bem público dominial. b) A avenida Paulista, na cidade de São Paulo, é um bem público de uso especial. c) Os cemitérios públicos são bens de uso comum. d) Os bens afetados à finalidade pública não podem ser onerados por direitos reais de garantia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q411950 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Procurador Previdenciário, IPREVI ES, IBEGDe acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Prefeitura de Viana é considerado a) de uso especial. b) de uso comum do povo. c) dominal. d) regular de serviço. e) de uso disponível. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q28682 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADESA concessão de regime jurídico dos bens públicos decorre dos interesses que o Poder Público representa quando atua, são eles: Inalienabilidade, Imprescritibilidade e Impenhorabilidade. De acordo com este regime jurídico, associe a segunda coluna de acordo com a primeira e, em seguida, marque a sequência correta: (1) Inalienabilidade. (2) Imprescritibilidade. (3) Impenhorabilidade. ( ) Em regra geral, os bens públicos não podem ser alienados (vendidos, permutados ou doados). ( ) É a característica dos bens públicos que impedem que sejam adquiridos por usucapião. Os imóveis públicos, urbanos ou rurais, não podem ser adquiridos por usucapião. ( ) É a característica dos bens públicos que impedem que sejam eles oferecidos em garantia para cumprimento das obrigações contraídas pela Administração junto a terceiros. a) 2, 1, 3 b) 1, 2, 3 c) 2, 3, 1 d) 1, 3, 2 Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q28683 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADESConforme Art. 1º, §1º da Lei 4.717/65, patrimônio público é o conjunto de bens e direitos, mensurável em dinheiro, que pertence à União, a um Estado, a um Município, a uma autarquia ou empresa pública. Acerca do assunto, marque a opção INCORRETA: a) Patrimônio público é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos. b) O patrimônio público é estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. c) O patrimônio público deve ser cuidado quando o patrimônio estiver vinculado a um determinado ente federado - União, a um Estado ou a um Município - a ele cabe, através dos seus agentes públicos, em primeiro lugar, adotar todas as providências necessárias à sua preservação e conservação. d) Os elementos patrimoniais são classificados em ativo circulante com base em seus atributos de conversibilidade, exigibilidade e interesse social. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q113383 | Finanças Públicas, Bens Públicos, Analista de Finanças e Controle, SEFAZ SP, ESAFOs diversos bens existentes na economia são agrupados de acordo com dois critérios: exclusividade e rivalidade. Segundo esses critérios, assinale a opção incorreta. a) Bens públicos puros possuem duas características: a não rivalidade e a impossibilidade de exclusão de seu consumo. b) Quando um bem é excludente mas não rival, diz-se que existe um monopólio natural para esse bem. c) Os benefícios derivados dos bens semipúblicos, somente em parte se submetem ao princípio da exclusão e apenas parcialmente são divisíveis. d) A oferta de determinados bens, por meio do orçamento público, torna-se necessária quando eles são rivais ou se para esses bens se aplica o princípio da exclusão. e) Os bens privados são bens cujo consumo é rival, de maneira que o consumo desses bens, por um indivíduo, impossibilita que outro indivíduo também os consuma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 6 Q174883 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Delegado de Polícia, PC RJ, FUNCABUma viatura policial alocada ao depósito público como inservível se caracteriza como bem: a) de uso especial. b) dominical. c) de uso comum do povo. d) privado. e) afetado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q65531 | Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE CEBRASPEAcerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir. A exploração de área e a infraestrutura pública em portos organizados deverão ser precedidas de licitação, a partir da qual serão celebrados contratos de concessão entre a administração portuária e a pessoa jurídica de direito privado vencedora do certame. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 8 Q412386 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGVO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da população de baixa renda, ao direito social à alimentação. Sua assessoria, para viabilizar a realização do projeto, identificou a existência das seguintes áreas pertencentes ao Poder Público: (1) uma praça pública; (2) um edifício que abriga uma repartição pública estadual em funcionamento; (3) um edifício abandonado, que décadas atrás abrigava uma repartição pública estadual; (4) um cemitério público; e (5) uma grande loja alugada para uma revendedora de automóveis. Ao ser informado do levantamento realizado por sua assessoria, o chefe do Poder Executivo determinou que fosse anunciado à população que o restaurante popular funcionaria em um dos bens de uso especial indicados, sendo que o Município adotaria as medidas de adaptação e desafetação necessárias. Considerando a classificação dos bens públicos e a determinação do Chefe do Poder Executivo, o restaurante somente poderá, teoricamente, funcionar nas áreas a) 2 ou 3. b) 2, 3 ou 5. c) 1 ou 4. d) 3 ou 5. e) 2 ou 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q65536 | Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE CEBRASPECom relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir. Consideram-se bens públicos dominicais aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, tais como os edifícios destinados a sediar a administração pública. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 10 Q28684 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADESBens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem (art. 98 do CC). – As empresas públicas e as sociedades de economia, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, integram as pessoas jurídicas de direito público interno, assim os bens destas pessoas também são públicos. Em relação aos bens públicos, marque a opção CORRETA: a) Bens de uso comum são aqueles destinados a uma finalidade específica. b) Bens dominicais são aqueles destinados ao uso indistinto de toda população. c) Bem de uso especial são aqueles que não estão destinados nem a uma finalidade comum e nem a uma especial. d) Para fins de registros contábeis os bens públicos devem ser classificados como bens móveis, bens imóveis e bens de natureza industrial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q397974 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Assessor Jurídico, Prefeitura de Natal RN, CESPE CEBRASPEA respeito de bens públicos, assinale a opção correta. a) O Palácio do Planalto, em Brasília, é um bem público dominial. b) A avenida Paulista, na cidade de São Paulo, é um bem público de uso especial. c) Os cemitérios públicos são bens de uso comum. d) Os bens afetados à finalidade pública não podem ser onerados por direitos reais de garantia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q411950 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Procurador Previdenciário, IPREVI ES, IBEGDe acordo com a classificação dos bens públicos, o imóvel que abriga e pertence à Prefeitura de Viana é considerado a) de uso especial. b) de uso comum do povo. c) dominal. d) regular de serviço. e) de uso disponível. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q28682 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADESA concessão de regime jurídico dos bens públicos decorre dos interesses que o Poder Público representa quando atua, são eles: Inalienabilidade, Imprescritibilidade e Impenhorabilidade. De acordo com este regime jurídico, associe a segunda coluna de acordo com a primeira e, em seguida, marque a sequência correta: (1) Inalienabilidade. (2) Imprescritibilidade. (3) Impenhorabilidade. ( ) Em regra geral, os bens públicos não podem ser alienados (vendidos, permutados ou doados). ( ) É a característica dos bens públicos que impedem que sejam adquiridos por usucapião. Os imóveis públicos, urbanos ou rurais, não podem ser adquiridos por usucapião. ( ) É a característica dos bens públicos que impedem que sejam eles oferecidos em garantia para cumprimento das obrigações contraídas pela Administração junto a terceiros. a) 2, 1, 3 b) 1, 2, 3 c) 2, 3, 1 d) 1, 3, 2 Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q28683 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADESConforme Art. 1º, §1º da Lei 4.717/65, patrimônio público é o conjunto de bens e direitos, mensurável em dinheiro, que pertence à União, a um Estado, a um Município, a uma autarquia ou empresa pública. Acerca do assunto, marque a opção INCORRETA: a) Patrimônio público é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos. b) O patrimônio público é estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. c) O patrimônio público deve ser cuidado quando o patrimônio estiver vinculado a um determinado ente federado - União, a um Estado ou a um Município - a ele cabe, através dos seus agentes públicos, em primeiro lugar, adotar todas as providências necessárias à sua preservação e conservação. d) Os elementos patrimoniais são classificados em ativo circulante com base em seus atributos de conversibilidade, exigibilidade e interesse social. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q113383 | Finanças Públicas, Bens Públicos, Analista de Finanças e Controle, SEFAZ SP, ESAFOs diversos bens existentes na economia são agrupados de acordo com dois critérios: exclusividade e rivalidade. Segundo esses critérios, assinale a opção incorreta. a) Bens públicos puros possuem duas características: a não rivalidade e a impossibilidade de exclusão de seu consumo. b) Quando um bem é excludente mas não rival, diz-se que existe um monopólio natural para esse bem. c) Os benefícios derivados dos bens semipúblicos, somente em parte se submetem ao princípio da exclusão e apenas parcialmente são divisíveis. d) A oferta de determinados bens, por meio do orçamento público, torna-se necessária quando eles são rivais ou se para esses bens se aplica o princípio da exclusão. e) Os bens privados são bens cujo consumo é rival, de maneira que o consumo desses bens, por um indivíduo, impossibilita que outro indivíduo também os consuma. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
6 Q174883 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Delegado de Polícia, PC RJ, FUNCABUma viatura policial alocada ao depósito público como inservível se caracteriza como bem: a) de uso especial. b) dominical. c) de uso comum do povo. d) privado. e) afetado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q65531 | Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE CEBRASPEAcerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir. A exploração de área e a infraestrutura pública em portos organizados deverão ser precedidas de licitação, a partir da qual serão celebrados contratos de concessão entre a administração portuária e a pessoa jurídica de direito privado vencedora do certame. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
8 Q412386 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Analista do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGVO Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da população de baixa renda, ao direito social à alimentação. Sua assessoria, para viabilizar a realização do projeto, identificou a existência das seguintes áreas pertencentes ao Poder Público: (1) uma praça pública; (2) um edifício que abriga uma repartição pública estadual em funcionamento; (3) um edifício abandonado, que décadas atrás abrigava uma repartição pública estadual; (4) um cemitério público; e (5) uma grande loja alugada para uma revendedora de automóveis. Ao ser informado do levantamento realizado por sua assessoria, o chefe do Poder Executivo determinou que fosse anunciado à população que o restaurante popular funcionaria em um dos bens de uso especial indicados, sendo que o Município adotaria as medidas de adaptação e desafetação necessárias. Considerando a classificação dos bens públicos e a determinação do Chefe do Poder Executivo, o restaurante somente poderá, teoricamente, funcionar nas áreas a) 2 ou 3. b) 2, 3 ou 5. c) 1 ou 4. d) 3 ou 5. e) 2 ou 4. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q65536 | Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE CEBRASPECom relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir. Consideram-se bens públicos dominicais aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público como objeto de direito pessoal ou real, tais como os edifícios destinados a sediar a administração pública. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
10 Q28684 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Auditor do Controle Interno, Prefeitura de Barro Alto GO, INSTITUTO CIDADESBens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta. São públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem (art. 98 do CC). – As empresas públicas e as sociedades de economia, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado, integram as pessoas jurídicas de direito público interno, assim os bens destas pessoas também são públicos. Em relação aos bens públicos, marque a opção CORRETA: a) Bens de uso comum são aqueles destinados a uma finalidade específica. b) Bens dominicais são aqueles destinados ao uso indistinto de toda população. c) Bem de uso especial são aqueles que não estão destinados nem a uma finalidade comum e nem a uma especial. d) Para fins de registros contábeis os bens públicos devem ser classificados como bens móveis, bens imóveis e bens de natureza industrial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro