Questões de Concursos Públicos: Cargo

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1 Q233525 | Direito Administrativo, Cargo, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

2 Q266472 | Direito Administrativo, Cargo, Todos os Cargos, DPU, CESPE CEBRASPE

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Giorgio, de quarenta anos de idade, é cidadão italiano e não tem nacionalidade brasileira. Foi aprovado, dentro do número de vagas, em concurso público para prover cargo do professor de ensino superior de determinada universidade federal, tem o nível de escolaridade exigido para o cargo e aptidão física e mental. Assertiva: Nessa situação, por não ter a nacionalidade brasileira, Giorgio não poderá tomar posse no referido cargo.

3 Q166361 | Direito Administrativo, Cargo, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

A expressão agentes públicos indica as pessoas que exercem funções públicas como prepostos do Estado. Analise as seguintes assertivas sobre os agentes públicos:

I. A função de agente público poderá ser transitória ou definitiva, mas sempre estará vinculada a presença de alguma espécie de remuneração.

II. A Administração Pública poderá contar com agentes particulares, colaboradores no exercício da atividade administrativa, mas eles não poderão ser considerados como agentes públicos.

III. Os agentes políticos representam uma categoria de agentes públicos.

Quais estão corretas?

4 Q189266 | Direito Administrativo, Cargo, Agente Administrativo, AGU, IDECAN

Com base na Lei nº 8.112/90, a investidura em cargo público ocorre com o(a)

5 Q190265 | Direito Administrativo, Cargo, Administrador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte.
A extinção da obrigatoriedade de adoção de regime jurídico único implica a admissibilidade de serem criados cargos em comissão mediante o regime da Consolidação das Leis do Trabalho na administração direta.

6 Q228140 | Direito Administrativo, Cargo, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Assinale a alternativa correta.

7 Q227789 | Direito Administrativo, Cargo, Procurador, TCE AP, FCC

Em relação à regra constitucional que obriga a realização de concurso público para provimento de cargos e empregos públicos, é EXCEÇÃO à sua aplicação a

8 Q111885 | Direito Administrativo, Cargo , Analista de Informática, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens de 39 a 42, a respeito dos atos e agentes administrativos e dos poderes da administração.

Segundo entendimento do STF, será constitucional lei estadual que permita o recrutamento de agentes administrativos, também denominados de servidores públicos, pelo regime especial temporário, não sendo necessária motivação quanto à real necessidade temporária das funções a serem exercidas.

9 Q265911 | Direito Administrativo, Cargo, Todos os Cargos, DPU, CESPE CEBRASPE

Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.

O cargo público, definido como o conjunto de atribuições e responsabilidades incumbidas ao servidor, é criado por lei para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

10 Q164649 | Direito Administrativo, Cargo, Auditor Público Externo, TCE RS, FMP RS

Em relação aos servidores públicos, leia atentamente as seguintes assertivas:

I. Conforme o regramento constitucional, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, obrigatoriamente de provas e títulos, a fim de obedecer ao princípio da eficiência administrativa.

II. A Emenda Constitucional nº 19/98, em relação ao sistema de remuneração dos servidores públicos, trouxe alterações importantes, pois inseriu o sistema de subsídio, que não constava na redação original da Constituição Federal de 1988.

III. Em relação aos servidores públicos, ocupantes de cargos públicos, somente é vedada a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro técnico ou científico.

IV. Os direitos dos servidores públicos, ocupantes de cargos públicos, são aqueles que forem criados pelos administradores, por meio de atos administrativos, no exercício do poder discricionário.

V. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, promoção é a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.

Assinale a única alternativa correta: