Questões de Concursos Públicos: Classificação das Constituições

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1 Q176205 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Delegado de Polícia, PC PI, UESPI

Entre os chamados sentidos doutrinariamente atribuídos à Constituição, existe um que realiza a distinção entre Constituição e lei constitucional. Assinale a alternativa que o contempla.

2 Q66024 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:  

3 Q425769 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Analista de Finanças e Controle Externo AFCE, TCU, ESAF

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

4 Q433564 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado, AGE MT, NCE

De acordo com as diversas classificações das constituições, assinale a alternativa que NÃO se mostra compatível com a atual Constituição brasileira:

5 Q430303 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Auditor, TCE CE, FCC

Considere as seguintes assertivas sobre a classificação das Constituições:

I. Semiflexível ou semi-rígida é a Carta escrita que possui em seu corpo, ao mesmo tempo, dispositivos que não são passíveis de alteração, e outros que, muito embora possam sofrer mudanças, estão condicionados à observância de regras mais severas que as impostas às demais espécies normativas.

II. Analítica é a que examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.

III. Dogmática é a resultante da lenta e contínua formação histórica de um povo, cuja reunião de textos legais, costumes e jurisprudência consubstancia a lei fundamental de organização estatal, como é o caso da constituição inglesa.

IV. Formal é aquela consistente em um documento único, solene, instituído pelo Poder Constituinte Originário, por meio de uma revolução ou Assembléia Nacional Constituinte, que pode conter, em seu corpo, normas outras que não substancialmente constitucionais.

V. Sintética é aquela que contém apenas as regras efetivamente fundamentais à formação e à caracterização de um Estado, relativas à sua estrutura, forma de governo, modo de aquisição e exercício de poder, limites de atuação estatal e fixação dos direitos e garantias fundamentais.

Estão corretas as assertivas que se encontram SOMENTE em

6 Q425788 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

Apresenta característica típica de Constituição rígida aquela que

7 Q369828 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE CEBRASPE

De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que

8 Q173803 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES

Quando se usa a expressão "a Constituição é a soma dos fatores reais de poder", está se admitindo a concepção de constituição

9 Q66029 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

10 Q66028 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições

“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais” (BONAVIDES, 2017, p. 80).

As Constituições podem ser classificadas corretamente como: