Questões de Companhia para Concursos com Gabarito

1 Q457995 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia

A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por

a) companhia de seguros pela qual os direitos do segurado são garantidos por indenização caso haja inadimplemento dos adquirentes de produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito.
b) companhia securitizadora, com qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.
c) companhia securitizadora, sem qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, não podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.
d) companhia de seguros pela qual obrigações do segurado são garantidas por indenização, caso ocorra sinistro com a perda de safra ou oscilação negativa dos preços dos produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito.
e) companhia securitizadora, sem qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.

2 Q457327 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV

A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações:

a) preferenciais, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
b) ordinárias, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
c) ordinárias e preferenciais sem voto ou com voto restrito, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
d) preferenciais e ordinárias, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.
e) com direito a voto, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.

3 Q457808 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Advogado, IRB, ESAF

O legislador brasileiro, ao classificar as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que

a) se optou pela corrente que vê nas anônimas uma instituição do capitalismo.
b) se aceita que a base das anônimas é o contrato plurilateral.
c) se trata de uma combinação das duas correntes-contrato na constituições e instituição após o registro do instrumento.
d) a lei brasileira permite duas leituras: as companhias abertas são instituições e as fechadas contratos.
e) inexistindo restrições à circulação das ações, dever- se-á considerar as companhias fechadas, assim como as abertas, instituições.

8 Q457344 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Defensor Público, DPE PA, FCC

Quanto ao estabelecimento, atente às três postulações seguintes:

I. O adquirente do estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, contabilizados ou não, exceção feita aos débitos fiscais.

II. Seu conceito é o de tratar-se de todo complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.

III. Salvo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente, nos cinco anos subsequentes à transferência.

É correto afirmar que SOMENTE

a) o item I é verdadeiro.
b) o item III é verdadeiro.
c) os itens I e II são verdadeiros.
d) os itens I e III são verdadeiros.
e) os itens II e III são verdadeiros.

Questões de Concursos: Companhia

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1 Q457995 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia

2 Q457327 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV

3 Q457808 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Advogado, IRB, ESAF

4 Q457561 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Advogado, IRB, ESAF

5 Q457324 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

6 Q457268 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

7 Q457135 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

8 Q457344 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Defensor Público, DPE PA, FCC

9 Q457520 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

10 Q458222 | Direito Empresarial e Comercial, Companhia, Advogado, IRB, ESAF