Questões de Concursos: Conceito de Criança e Adolescente

Prepare-se para a prova com questões de Conceito de Criança e Adolescente de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q55722 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente

De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,

2 Q55723 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente

A Lei n° 12.852 de 05/08/2013 (Estatuto da Juventude) define o jovem como a pessoa entre 15 e 29 anos de idade. Com isso, estabelece uma conexão com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n° 8069/1990) que também contempla o adolescente na faixa etária dos 15 aos 18 anos. Diante dessa questão, é correto afirmar que:

3 Q55719 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente

A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para efeito de proteção da lei, a pessoa até

4 Q55718 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível afirmar que é considerada criança a pessoa com até ____ anos incompletos de idade, e adolescente quem apresentar de ____ anos a ____ anos de idade.

5 Q55725 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente

Assinale a alternativa correta, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).

6 Q55713 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente, CESPE CEBRASPE

Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue o item a seguir.

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos, no caso de cumprimento de medida socioeducativa de internação.

7 Q55720 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente

Entre as garantias de prioridade estabelecidas expressamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 8.069/90), não há previsão de:

8 Q55721 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente

No que se refere à garantia da prioridade absoluta, da forma como prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que esta compreende:

10 Q55717 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conceito de Criança e Adolescente, CESPE CEBRASPE

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, que devem gozar de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Com referência a essa lei, julgue os itens a seguir.

O ECA considera como criança a pessoa de zero a doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade completos. Por essa razão, o ECA não pode ser aplicado às pessoas maiores de dezoito anos.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.