Questões de Concursos Públicos: Conceito legal de tributo

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1 Q164012 | Direito Tributário, Conceito legal de tributo, Auditor Fiscal, SEFAZ MT, FGV

Assinale a opção que apresenta elemento estranho ao conceito legal de tributo.

2 Q119775 | Direito Tributário, Conceito legal de tributo , Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, Quadrix

A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes (art. 96 do Código Nacional Tributário). Assinale a alternativa correta.

3 Q160906 | Direito Tributário, Conceito legal de tributo, Auditor, TCE AL, FCC

Sobre o conceito legal de tributo, descrito no art. 3° do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:

4 Q872662 | Direito Tributário, Conceito legal de tributo, Agente Municipal, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2024

De acordo com o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que os tributos são:

( ) Impostos.

( ) Juros.

( ) Taxas.

( ) Contribuições de melhoria.

Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

5 Q872660 | Direito Tributário, Conceito legal de tributo, Agente Municipal, Prefeitura de Caconde SP, Avança SP, 2024

Acerca do conceito de tributo, analise o trecho a seguir:

“Tributo é toda __________ pecuniária __________, em __________ ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade __________ plenamente vinculada.”

Agora, assinale a alternativa que não completa uma das lacunas.