Questões de Concursos: Condicionada Prepare-se para a prova com questões de Condicionada de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Condicionada Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q137219 | Direito Processual Penal, Condicionada, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem.Nas ações penais públicas condicionadas à representação, será esta irretratável, depois de oferecida a denúncia. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q252420 | Direito Processual Penal, Condicionada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCCAnalise as assertivas: I. A representação será irretratável depois de oferecida a denúncia. II. O perdão é unilateral e não depende de aceitação. III. O direito de queixa é irrenunciável. Está correto o que consta SOMENTE em a) I. b) I e II. c) I e III. d) II e III. e) III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q175752 | Direito Processual Penal, Condicionada, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem.Em crime de ação penal pública condicionada à representação, o delegado de polícia não poderá prender o autor do crime em flagrante sem a referida representação. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q264014 | Direito Processual Penal, Condicionada, Técnico Ministerial, MPE CE, FCCA representação criminal, depois de oferecida a denúncia a) é irretratável. b) pode ser retratável, desde que tenha havido o perdão do ofendido. c) pode ser retratada até seis meses da data do recebimento da denúncia. d) é retratável apenas nos casos de crime contra a honra. e) depende de consentimento do ofendido para ser retratada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q227329 | Direito Processual Penal, Condicionada, Primeiro Tenente, CBM CE, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal.Tratando-se de crimes de ação pública condicionada à representação, o ofendido tem o direito de retratar-se da representação até o oferecimento da denúncia. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 6 Q189596 | Direito Processual Penal, Condicionada, Advogado, METRÔ SP, FCCA respeito da ação penal, é correto afirmar: a) A renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um dos autores do crime não se estenderá a todos. b) Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar, com exclusividade, a ação penal pública. c) O órgão de Ministério Público não pode promover a ação penal sem estar embasado em inquérito policial. d) Quando a ação penal for privativa do ofendido, a queixa não poderá ser aditada pelo Ministério Público. e) Na ação penal pública condicionada, a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q230440 | Direito Processual Penal, Condicionada, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MGAssinale a alternativa CORRETA. a) A doutrina denomina decisão absolutória imprópria aquela que condena o réu, mas reconhece a extinção da punibilidade pela prescrição. b) No processo penal, contam-se os prazos da data de juntada aos autos do mandado de intimação da parte. c) A ação penal pública condicionada somente poderá ser iniciada se houver representação do ofendido ou do seu representante legal. d) No rito ordinário, ocorrendo citação por edital, o prazo para a defesa será contado do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. e) O processo da Carta Testemunhável na instância superior seguirá o rito do Recurso em Sentido Estrito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 8 Q139787 | Direito Processual Penal, Condicionada, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCCA representação a) deve ser oferecida no prazo máximo de três meses contados da data em que o ofendido vier a saber quem é o autor do crime, sob pena de decadência. b) é formalmente rigorosa, exigindo termo específico em que a vítima declare expressamente que deseja representar contra o autor da infração. c) admite retratação em qualquer fase do processo, inclusive na execução de sentença. d) não pode, em caso de morte do ofendido, ser oferecida por nenhum dos seus sucessores. e) não pode ser ampliada pelo Ministério Público para alcançar fatos novos nela não mencionados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q173037 | Direito Processual Penal, Condicionada, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102.Considere a seguinte situação hipotética. Valmir, penalmente imputável, agrediu fisicamente Leandro, produzindo-lhe lesões corporais de natureza leve, constatadas em laudo pericial. Apresentado o fato à autoridade policial, e após a representação do ofendido, foi formalizado e remetido ao Poder Judiciário o respectivo termo circunstanciado. Nessa situação, uma vez procedida a representação pela vítima, esta não mais poderá desistir da persecução penal, devendo a ação penal seguir sua tramitação sob a titularidade do Ministério Público, até decisão final. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 10 Q137459 | Direito Processual Penal, Condicionada, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da ação penal e suas espécies, julgue os itens seguintes.Nos crimes sujeitos à ação penal pública condicionada, a representação do ofendido poderá ser retratada até a sentença irrecorrível. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q137219 | Direito Processual Penal, Condicionada, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem.Nas ações penais públicas condicionadas à representação, será esta irretratável, depois de oferecida a denúncia. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q252420 | Direito Processual Penal, Condicionada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCCAnalise as assertivas: I. A representação será irretratável depois de oferecida a denúncia. II. O perdão é unilateral e não depende de aceitação. III. O direito de queixa é irrenunciável. Está correto o que consta SOMENTE em a) I. b) I e II. c) I e III. d) II e III. e) III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q175752 | Direito Processual Penal, Condicionada, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem.Em crime de ação penal pública condicionada à representação, o delegado de polícia não poderá prender o autor do crime em flagrante sem a referida representação. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q264014 | Direito Processual Penal, Condicionada, Técnico Ministerial, MPE CE, FCCA representação criminal, depois de oferecida a denúncia a) é irretratável. b) pode ser retratável, desde que tenha havido o perdão do ofendido. c) pode ser retratada até seis meses da data do recebimento da denúncia. d) é retratável apenas nos casos de crime contra a honra. e) depende de consentimento do ofendido para ser retratada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q227329 | Direito Processual Penal, Condicionada, Primeiro Tenente, CBM CE, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal.Tratando-se de crimes de ação pública condicionada à representação, o ofendido tem o direito de retratar-se da representação até o oferecimento da denúncia. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
6 Q189596 | Direito Processual Penal, Condicionada, Advogado, METRÔ SP, FCCA respeito da ação penal, é correto afirmar: a) A renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um dos autores do crime não se estenderá a todos. b) Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá intentar, com exclusividade, a ação penal pública. c) O órgão de Ministério Público não pode promover a ação penal sem estar embasado em inquérito policial. d) Quando a ação penal for privativa do ofendido, a queixa não poderá ser aditada pelo Ministério Público. e) Na ação penal pública condicionada, a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q230440 | Direito Processual Penal, Condicionada, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MGAssinale a alternativa CORRETA. a) A doutrina denomina decisão absolutória imprópria aquela que condena o réu, mas reconhece a extinção da punibilidade pela prescrição. b) No processo penal, contam-se os prazos da data de juntada aos autos do mandado de intimação da parte. c) A ação penal pública condicionada somente poderá ser iniciada se houver representação do ofendido ou do seu representante legal. d) No rito ordinário, ocorrendo citação por edital, o prazo para a defesa será contado do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. e) O processo da Carta Testemunhável na instância superior seguirá o rito do Recurso em Sentido Estrito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
8 Q139787 | Direito Processual Penal, Condicionada, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCCA representação a) deve ser oferecida no prazo máximo de três meses contados da data em que o ofendido vier a saber quem é o autor do crime, sob pena de decadência. b) é formalmente rigorosa, exigindo termo específico em que a vítima declare expressamente que deseja representar contra o autor da infração. c) admite retratação em qualquer fase do processo, inclusive na execução de sentença. d) não pode, em caso de morte do ofendido, ser oferecida por nenhum dos seus sucessores. e) não pode ser ampliada pelo Ministério Público para alcançar fatos novos nela não mencionados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q173037 | Direito Processual Penal, Condicionada, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE CEBRASPETexto associado.No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102.Considere a seguinte situação hipotética. Valmir, penalmente imputável, agrediu fisicamente Leandro, produzindo-lhe lesões corporais de natureza leve, constatadas em laudo pericial. Apresentado o fato à autoridade policial, e após a representação do ofendido, foi formalizado e remetido ao Poder Judiciário o respectivo termo circunstanciado. Nessa situação, uma vez procedida a representação pela vítima, esta não mais poderá desistir da persecução penal, devendo a ação penal seguir sua tramitação sob a titularidade do Ministério Público, até decisão final. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
10 Q137459 | Direito Processual Penal, Condicionada, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ DF, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca da ação penal e suas espécies, julgue os itens seguintes.Nos crimes sujeitos à ação penal pública condicionada, a representação do ofendido poderá ser retratada até a sentença irrecorrível. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro