Questões de Concursos Públicos: Constitucionalismo

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1 Q223867 | Direito Constitucional, Constitucionalismo, Procurador, PGE PE, CESPE CEBRASPE

Chega de ação. Queremos promessas. Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de ideias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era.
Na aflição dessa hora, imerso nos acontecimentos, não pode o intérprete beneficiar-se do distanciamento crítico em relação ao fenômeno que lhe cabe analisar. Ao contrário, precisa operar em meio à fumaça e à espuma. Talvez esta seja uma boa explicação para o recurso recorrente aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, neoconstitucionalismo. Sabe-se que veio depois e que tem a pretensão de ser novo. Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus.

L. R. Barroso. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. In: Internet: (com adaptações).

Tendo o texto acima como motivação, assinale a opção correta a respeito do constitucionalismo e do neoconstitucionalismo.

2 Q181036 | Direito Constitucional, Constitucionalismo, Defensor Público, DPE MG, FUMARC

Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:

3 Q176395 | Direito Constitucional, Constitucionalismo, Defensor Público, DPE SP, FCC

O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é

4 Q175363 | Direito Constitucional, Constitucionalismo, Defensor Público, DPE PR, FCC

O constitucionalismo fez surgir as Constituições modernas que se caracterizam pela adoção de

5 Q105145 | Direito Constitucional, Constitucionalismo, Analista Administrativo Direito, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, o que cria a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica.

6 Q65991 | Direito Constitucional, Constitucionalismo

Assumindo o ordenamento jurídico como sistema hierarquizado, a posição superior das constituições decorre, em primeiro lugar, da importância de seu conteúdo:

7 Q65996 | Direito Constitucional, Constitucionalismo

Assinale a alternativa correta a respeito da Constituição e do Constitucionalismo.

8 Q65990 | Direito Constitucional, Constitucionalismo

O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estatal mediante o estabelecimento de uma Constituição. Sobre a sua evolução histórica e caraterísticas, é correto afirmar: 

9 Q65993 | Direito Constitucional, Constitucionalismo

Na atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no Brasil, mas em outros países. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

10 Q228547 | Direito Constitucional, Constitucionalismo, Procurador, PGR, PGR

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: