Questões de Concursos Públicos: Consumação e Tentativa

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1 Q668458 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Guarda Municipal, Prefeitura de Novo Hamburgo RS, INSTITUTO AOCP, 2020

Texto associado.

A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que

2 Q670007 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Guarda Municipal, Prefeitura de Novo Hamburgo RS, INSTITUTO AOCP, 2020

Texto associado.

Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre

3 Q669637 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Auxiliar Judiciário, TJ PA, CESPE CEBRASPE, 2020

Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistência voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível o crime tentado no caso de

4 Q670379 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Guarda Municipal, Prefeitura de Novo Hamburgo RS, INSTITUTO AOCP, 2020

Texto associado.

Considera-se crime na forma tentada, quando

5 Q669561 | Direito Penal, Consumação e Tentativa, Juiz Substituto, TJ MS, FCC, 2020

No tocante à tentativa, acertado afirmar que