Questões de Contrato por prazo determinado para Concursos com Gabarito

1 Q258491 | Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 7a Região, FCC

Jair trabalha como estivador no Porto de Santos; Patrícia foi contratada para trabalhar em uma loja de shopping na época do Natal, pois nessa época há excesso extraordinário de serviços; e Ana presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de Lúcia. É correto afirmar que Jair é

a) empregado temporário, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é trabalhadora doméstica.
b) trabalhador avulso, Patrícia é empregada avulsa e Ana é trabalhadora temporária.
c) trabalhador temporário, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é empregada doméstica.
d) empregado doméstico, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é trabalhadora temporária.
e) trabalhador avulso, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é empregada doméstica.

2 Q143349 | Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 1a REGIÃO, FCC

Em relação ao trabalho temporário, é correto afirmar:

a) O trabalho temporário pode ser contratado para substituição do pessoal regular e permanente da empresa ou em caso de serviços excepcionais que não se inserem na atividade fim da empresa contratante.
b) Empresa de trabalho temporário é a pessoa jurídica que tem por atividade colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores.
c) O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviço ou cliente pode ser escrito ou verbal, desde que fique claro o motivo justificador da demanda de trabalho temporário.
d) É defeso às empresas de prestação de serviço temporário a contratação de estrangeiros com visto provisório de permanência no país.
e) O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de cento e vinte dias, salvo autorização do Ministério do Trabalho.

3 Q187231 | Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Sobre o trabalhador temporário, considere as afirmativas a seguir.

I - O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de 3 meses, salvo autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, sob pena da possibilidade de reconhecimento de vínculo direto do trabalhador com o tomador de serviços.

II - O contrato pode ser escrito ou verbal, sendo que, escrito, nele deverão constar os direitos conferidos aos trabalhadores.

III - A empresa de trabalho temporário pode ser pessoa física ou jurídica, sendo irrelevante, se registrada ou não no Ministério do Trabalho e Emprego.

IV - É considerado local de trabalho, para efeitos de acidente de trabalho, tanto aquele onde se efetiva a prestação de trabalho quanto a sede da empresa de trabalho temporário.

São corretas APENAS as afirmativas

a) I e II.
b) I e IV.
c) III e IV.
d) I, II e III.
e) II, III e IV.

5 Q146619 | Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCC

Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar:

a) A empresa de trabalho temporário é a pessoa física ou jurídica, urbana ou rural, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores devidamente qualificados, por ela remunerados e assistidos.
b) Será nula de pleno direito qualquer cláusula de reserva, proibindo a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.
c) O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de seis meses, salvo mediante autorização do Ministério do Trabalho.
d) O contrato de trabalho celebrado entre a empresa de trabalho temporário e cada um dos assalariados colocados à disposição da empresa tomadora ou cliente poderá ser celebrado verbalmente ou por escrito, sendo vedada a modalidade de contrato tácito.
e) A jornada normal de trabalho do temporário não poderá exceder de 6 horas diárias, remuneradas as horas extras com adicional de 20% sobre o valor da hora normal.

7 Q139193 | Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 19a Região, FCC

O Hotel Fazenda Água da Chuva celebrou contrato de trabalho por tempo determinado com Denise pelo prazo de 2 meses (Dezembro e Janeiro), tendo em vista a necessidade de um número maior de empregados em razão das férias escolares, Natal e Ano Novo. No Carnaval seguinte, também em razão da necessidade temporária de maior número de empregados, o hotel celebrou outro contrato de trabalho com prazo determinado com Denise pelo prazo de 1 mês (Março). De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), neste caso, a sucessão de contratos de trabalho com prazo determinado é

a) inválida tendo em vista que os dois contratos de trabalho ultrapassaram o prazo máximo de 60 dias permitidos pela legislação.
b) inválida tendo em vista que entre a celebração dos contratos não tinha decorrido mais de 6 meses do término do primeiro contrato, prazo legal previsto na legislação.
c) inválida em razão da celebração de dois contratos com prazo determinado com o mesmo empregado dentro do período de um ano.
d) válida tendo em vista que a contratação ocorreu em razão da realização de certos acontecimentos.
e) inválida tendo em vista que é vedada a celebração de mais de um contrato de trabalho com prazo determinado com a mesma pessoa.

8 Q260105 | Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

A empresa FIGA celebrou contrato de experiência com Ana pelo prazo de 30 dias. Quando terminar o prazo contratado a empresa pretende prorrogar o referido contrato. Neste caso, a empresa

a) poderá prorrogar o contrato uma única vez pelo prazo máximo de 60 dias.
b) não poderá prorrogar o contrato sob pena de ser considerado o contrato por prazo indeterminado.
c) poderá prorrogar o contrato quantas vezes forem necessárias desde que obedeça o prazo máximo total de 120 dias.
d) poderá prorrogar o contrato uma única vez pelo prazo máximo de 90 dias.
e) poderá prorrogar o contrato quantas vezes forem necessárias desde que obedeça o prazo máximo total de 90 dias.

9 Q257715 | Direito do Trabalho, Contrato por prazo determinado, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC

Jussara, solteira, sem filhos, foi contratada pela empresa “NUN Ltda.” para exercer as funções de secretária. Foi celebrado contrato de experiência pelo prazo de trinta dias e posteriormente prorrogado por mais sessenta dias. Ao término do prazo da referida prorrogação o contrato de experiência encerrou-se, uma vez que a empresa não possuía mais interesse nos serviços prestados por Jussara. Neste caso,

a) Jussara terá direito a receber apenas o saldo de salário.
b) Jussara terá direito a receber décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais e saldo de salário.
c) o contrato de experiência de Jussara já havia se prorrogado automaticamente pelo prazo indeterminado quando da prorrogação pelo prazo de sessenta dias, fazendo jus à empregada as verbas rescisórias normais de uma rescisão contratual sem justa causa.
d) o contrato de experiência de Jussara é nulo em razão da prorrogação pelo prazo de sessenta dias, fazendo jus a empregada as verbas rescisórias normais de uma rescisão contratual sem justa causa.
e) Jussara terá direito a receber apenas o saldo de salário e décimo terceiro salário proporcional.

Questões de Concursos: Contrato por prazo determinado

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