Questões de Concursos: Contribuições de melhoria

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2 Q467715 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, QOBM Complementar Área Ciências Contábeis, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

No primeiro mês de funcionamento de uma empresa comercial, o valor da receita bruta de vendas foi de R$ 230.000,00. Também houve receita de aplicação financeira no valor de R$ 1.000,00 e variações monetárias ativas no valor de R$ 500,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando que, no referido mês, não houve nenhum outro fato além dos apresentados e que a empresa calcula e paga o PIS e a COFINS pelo regime cumulativo, cujas alíquotas são, respectivamente, 0,65% e 3%.

O valor a ser contabilizado como COFINS a recolher no passivo circulante será de R$ 6.945,00.

3 Q471297 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça nbsp CE, IESES

Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:

4 Q471190 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Bacharelado em Ciências Contábeis, Conselho Federal de Contabilidade, CONSULPLAN

As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?

5 Q466986 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Procurador Municipal, Prefeitura de Carapicuíba SP, INTEGRI

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

Sobre as contribuições de melhoria é correto afirmar que

6 Q471049 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Advogado, EBSERH, CESPE CEBRASPE

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem. A contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra pública e evitar enriquecimento ilícito do proprietário de imóvel valorizado pela mesma edificação.

7 Q466436 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Auditor Fiscal, Prefeitura de Valença RJ, FUNCAB

Tributo cuja instituição visa fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

9 Q471309 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Técnico Tributário da Receita Estadual, Secretaria da Fazenda do Estado RS, CESPE CEBRASPE

A contribuição de melhoria é

10 Q469507 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Analista em Ciência Pleno 1, MCT, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Suponha que determinado município instituiu a cobrança de valor a ser pago juntamente com o carnê do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), em razão da prestação dos serviços de limpeza urbana. Nesse caso, o mencionado tributo é considerado uma contribuição de melhoria.

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