Questões de Concursos: Controle difuso

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1 Q922617 | Direito Constitucional, Controle difuso, Advogado OAB, OAB, FGV

João ingressa com ação individual buscando a repetição de indébito tributário, tendo como causa de pedir a inconstitucionalidade da Lei Federal X, que criou o tributo.

Sobre a demanda, assinale a afirmativa correta.

2 Q224491 | Direito Constitucional, Controle difuso, Procurador, AL ES, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.

3 Q146281 | Direito Constitucional, Controle difuso, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC

Um juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,

4 Q238082 | Direito Constitucional, Controle difuso, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando

5 Q923401 | Direito Constitucional, Controle difuso, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:

6 Q221522 | Direito Constitucional, Controle difuso, Procurador, SEAD PA, CESPE CEBRASPE

O Supremo Tribunal Federal (STF), atuando em sede de controle difuso de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Pará. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

7 Q221204 | Direito Constitucional, Controle difuso, Procurador, TCM RJ, FGV

A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:

8 Q175147 | Direito Constitucional, Controle difuso, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle de
constitucionalidade das leis.

O controle difuso de constitucionalidade tem sua origem histórica no direito norte-americano, no caso Marbury versus Madison.

9 Q256792 | Direito Constitucional, Controle difuso, Técnico Judiciário, TJ MG, EJEF

Sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, assinale a alternativa INCORRETA.

10 Q238025 | Direito Constitucional, Controle difuso, Promotor de Justiça, MPDFT, MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

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