Questões de Concursos: Convenções partidárias

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1 Q456736 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Nas eleições de 2002, não era facultado celebrar coligações para eleição proporcional.

2 Q455936 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Mário desejava disputar na convenção partidária indicação para candidatura ao cargo de Deputado Estadual. Todavia, o estatuto do Partido permitia o voto por procuração e seu principal adversário detinha procurações que representavam 60% dos filiados. Não tendo logrado, por isso, obter a indicação, recorreu à Justiça Eleitoral, pleiteando a anulação da convenção. A Justiça Eleitoral

3 Q456960 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Técnico Judiciário, TRE PA, IADES

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta.

4 Q457000 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,

5 Q456769 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE AM, FCC

A respeito da Coligação é INCORRETO afirmar que

6 Q456776 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Técnico Judiciário, TRE SP, FCC

Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional, observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,

7 Q456232 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Delegado de Polícia, SDS PE, CESPE CEBRASPE

Com relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.

8 Q456064 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE AC, FCC

Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advento das eleições, Luciano deseja candidatar-se ao cargo de Vereador, mas não obteve votos suficientes para ser indicado pela convenção de seu Partido Político. Quanto ao cargo de Vereador, Luciano

9 Q456229 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Técnico Judiciário, TJRJ RJ, FCC

Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,

10 Q455835 | Direito Eleitoral, Convenções partidárias, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Suponha que alguns partidos políticos realizaram, dentro de uma mesma circunscrição, coligação para a eleição proporcional. Ciente da força de um dos candidatos, os partidos que compõem a coligação decidiram, por maioria, adotar como denominação o nome do candidato com maior prestígio. Ocorre que um dos partidos que compõe a coligação não aceitou, afirmando que irá atuar de forma isolada. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Não há impedimento na legislação para que a coligação adote como denominação o nome de um dos candidatos. Por isso, não assiste razão ao partido que resolveu agir de forma isolada.

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