Questões de Concursos: Crimes Contra a Saúde Pública

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1 Q459273 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Promotor Substituto, MPE RR

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

2 Q461322 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Analista Administrativo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, CETRO

Caracterizam crimes contra a Saúde Pública:

I. envenenar água potável de uso particular destinada a consumo.

II. ter em depósito água envenenada.

III. alterar produto destinado a fins terapêuticos.

IV. fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica, sendo aceita somente na modalidade dolosa.

É correto o que está contido em

3 Q459271 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Médico do Trabalho Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória é um ato passível de

4 Q462419 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCC

No crime de tráfico de entorpecentes,

5 Q462348 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Técnico Judiciário, TJAC AC, CESPE CEBRASPE

Acerca das leis penais extravagantes, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o magistério doutrinário e jurisprudencial dominantes.

Suponha que Manoel, penalmente capaz, em caráter eventual e sem fins lucrativos, forneça droga ao amigo Carlos, também imputável, e, juntos, sejam flagrados pela polícia no momento do uso e que Manoel, de pronto, alegue a posse da substância, afirmando tê-la fornecido ao amigo gratuitamente. Nessa situação, a conduta de Manoel configura o tipo penal privilegiado do tráfico ilícito de entorpecentes, que tem por finalidade abrandar a punição daquele que compartilha substância entorpecente com amigos.

6 Q459825 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Analista, DPE RS, FCC

Sobre a exigência de nota promissória como garantia para a realização de procedimento de emergência em hospital em virtude de grave acidente, é correto afirmar que

8 Q459297 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

No crime de tráfico de entorpecentes,

9 Q460864 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis ao tráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes.

A conduta de porte de drogas para consumo pessoal possui a natureza de infração sui generis, porquanto o fato deixou de ser rotulado como crime tanto do ponto de vista formal quanto material.

10 Q357620 | Direito Penal, Crimes Contra a Saúde Pública

Assinale a afirmação correta:
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