Questões de Concursos: Crimes Militares Prepare-se para a prova com questões de Crimes Militares de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Crimes Militares Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q464264 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEA respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q464280 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Juiz de Direito Substituto, TJM SP, VUNESPConsidere o caso hipotético. Um Sargento PM Reformado, funcionário de uma empresa de informática que presta serviço ao Centro de Processamento de Dados da Polícia Militar (CPD), surpreende sua esposa abraçada a um Cabo PM, da ativa, da Diretoria de Telemática e, não suportando a traição, tomado pelo ciúme, saca de sua pistola particular e efetua vários disparos ferindo mortalmente a esposa e o Cb PM. Analisando o enunciado no que concerne à competência para julgamento, é correto afirmar que a) o crime cometido é comum, pois a motivação (ciúme) não afronta as instituições militares, sendo competente para o seu julgamento o Tribunal do Júri. b) o crime cometido é militar, competindo aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, o Cb PM. c) o homicídio do Cb PM é crime militar e o homicídio da esposa é crime comum, sendo competente para o julgamento, respectivamente, a Justiça Militar e o Tribunal do Júri. d) o crime cometido é militar, competindo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de juiz de direito processar e julgar o Cb PM. e) mesmo sendo um crime de natureza militar, é competente para o julgamento o Tribunal do Júri. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q464310 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEÀ luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada organização militar foi indiciado em inquérito policial militar, por suspeita de ter cometido dolosamente crime de peculato. No curso da investigação, ele assumiu a autoria do que lhe estava sendo imputado e ressarciu integralmente o dano. Assertiva: Nessa situação, o indiciado não poderá ser denunciado, pois o ressarcimento realizado configurou a extinção da punibilidade. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q464142 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEA respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se dentro do prazo, mas ausenta-se antes do ato oficial de incorporação. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q464032 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPECom relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 6 Q464062 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEÀ luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Um soldado das Forças Armadas, no cumprimento das atribuições que lhe foram estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa, cometeu crime doloso contra a vida de um civil. Assertiva: Nessa situação, o autor do delito deverá ser processado e julgado pela justiça militar da União. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q464155 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca das condutas definidas como crimes militares e dos seus efeitos. Considere a seguinte situação hipotética. O comandante de um batalhão do Exército, após a prisão de um suboficial por policiais civis, determinou a invasão da delegacia de polícia, a fim de livrar o suboficial da custódia, considerada, por esse, como irregular. Apesar da determinação do superior, não houve aquiescência da tropa, que permaneceu aquartelada sem sujeição às ordens do comandante. Nessa situação hipotética, a conduta do comandante caracteriza a figura típica de movimentação ilegal de tropa e ação militar, sendo indiferente o cumprimento ou não da ordem emanada. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 8 Q464193 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEÀ luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Um cabo das Forças Armadas escalado para serviço na organização militar a que servia compareceu e assumiu a incumbência em estado de embriaguez, tendo ingerido, voluntariamente, grande quantidade de bebida alcoólica momentos antes de se apresentar no serviço. Todavia, seu estado não foi notado, e, nas primeiras horas da atividade, ao discutir com um militar que também estava em serviço, disparou sua arma de fogo na direção deste, matando-o instantaneamente. Assertiva: Nessa situação, será considerado inimputável o cabo, se ficar comprovado que, naquele momento, sua embriaguez era completa e que ele era plenamente incapaz de entender o caráter criminoso do fato. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q464386 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Defensor Público da União, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPECom base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 10 Q181029 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz.De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q464264 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEA respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q464280 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Juiz de Direito Substituto, TJM SP, VUNESPConsidere o caso hipotético. Um Sargento PM Reformado, funcionário de uma empresa de informática que presta serviço ao Centro de Processamento de Dados da Polícia Militar (CPD), surpreende sua esposa abraçada a um Cabo PM, da ativa, da Diretoria de Telemática e, não suportando a traição, tomado pelo ciúme, saca de sua pistola particular e efetua vários disparos ferindo mortalmente a esposa e o Cb PM. Analisando o enunciado no que concerne à competência para julgamento, é correto afirmar que a) o crime cometido é comum, pois a motivação (ciúme) não afronta as instituições militares, sendo competente para o seu julgamento o Tribunal do Júri. b) o crime cometido é militar, competindo aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, o Cb PM. c) o homicídio do Cb PM é crime militar e o homicídio da esposa é crime comum, sendo competente para o julgamento, respectivamente, a Justiça Militar e o Tribunal do Júri. d) o crime cometido é militar, competindo ao Conselho de Justiça, sob a presidência de juiz de direito processar e julgar o Cb PM. e) mesmo sendo um crime de natureza militar, é competente para o julgamento o Tribunal do Júri. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q464310 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEÀ luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: O oficial encarregado pelo setor financeiro de determinada organização militar foi indiciado em inquérito policial militar, por suspeita de ter cometido dolosamente crime de peculato. No curso da investigação, ele assumiu a autoria do que lhe estava sendo imputado e ressarciu integralmente o dano. Assertiva: Nessa situação, o indiciado não poderá ser denunciado, pois o ressarcimento realizado configurou a extinção da punibilidade. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q464142 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEA respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar que, convocado à incorporação, apresenta-se dentro do prazo, mas ausenta-se antes do ato oficial de incorporação. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q464032 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPECom relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens. Em tempo de guerra, há previsão de pena de morte para crime cometido contra o patrimônio. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
6 Q464062 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEÀ luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Um soldado das Forças Armadas, no cumprimento das atribuições que lhe foram estabelecidas pelo ministro de Estado da Defesa, cometeu crime doloso contra a vida de um civil. Assertiva: Nessa situação, o autor do delito deverá ser processado e julgado pela justiça militar da União. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q464155 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, acerca das condutas definidas como crimes militares e dos seus efeitos. Considere a seguinte situação hipotética. O comandante de um batalhão do Exército, após a prisão de um suboficial por policiais civis, determinou a invasão da delegacia de polícia, a fim de livrar o suboficial da custódia, considerada, por esse, como irregular. Apesar da determinação do superior, não houve aquiescência da tropa, que permaneceu aquartelada sem sujeição às ordens do comandante. Nessa situação hipotética, a conduta do comandante caracteriza a figura típica de movimentação ilegal de tropa e ação militar, sendo indiferente o cumprimento ou não da ordem emanada. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
8 Q464193 | Direito Penal Militar, Crimes Militares, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPEÀ luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Um cabo das Forças Armadas escalado para serviço na organização militar a que servia compareceu e assumiu a incumbência em estado de embriaguez, tendo ingerido, voluntariamente, grande quantidade de bebida alcoólica momentos antes de se apresentar no serviço. Todavia, seu estado não foi notado, e, nas primeiras horas da atividade, ao discutir com um militar que também estava em serviço, disparou sua arma de fogo na direção deste, matando-o instantaneamente. Assertiva: Nessa situação, será considerado inimputável o cabo, se ficar comprovado que, naquele momento, sua embriaguez era completa e que ele era plenamente incapaz de entender o caráter criminoso do fato. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q464386 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Defensor Público da União, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPECom base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. No peculato culposo, a reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, acarreta a extinção da punibilidade do agente, tanto no CP como no CPM. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
10 Q181029 | Direito Penal Militar, Crimes militares, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz.De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro