Questões de Concursos: Da Extinção da Punibilidade

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1 Q232465 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Aponte a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com extinção de punibilidade.

2 Q234916 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

Quanto à comunicabilidade da extinção da punibilidade, é INCORRETO afirmar:

3 Q922095 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Em relação aos institutos da graça, do indulto e da anistia, assinale a opção correta.

4 Q229891 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Assinale a alternativa correta.

5 Q178452 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Delegado de Polícia, PC SP, PC SP

Com relação ao perdão judicial, aponte a alternativa correta.

6 Q202222 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da exclusão de
punibilidade, julgue os itens que se seguem.

O perdão do ofendido é o ato por meio do qual o próprio ofendido ou o seu representante legal, após o início da ação penal, desiste de seu prosseguimento. Aceito pelo acusado, implicará na extinção da punibilidade, desde que o crime seja apurado por meio de ação penal privada.

7 Q233836 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:

8 Q161031 | Direito Penal, Da Extinção da Punibilidade, Auditor da Receita do Estado, SEAD AP, FGV

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, não se configura causa da extinção da punibilidade:

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