Questões de Concursos: Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social

Prepare-se para a prova com questões de Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q805367 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Procurador, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, VUNESP

Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, sobre a pensão por morte, é correto afirmar que

2 Q804790 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Médico Veterinário, Ministério da Agricultura, ESAF

Com base no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA, assinale a opção que indica corretamente dois pontos considerados de eleição para verificação rotineira da presença de cistos de Cysticercus bovis, na linha de inspeção post-mortem de bovinos e bubalinos:

3 Q805326 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Analista Judiciário, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Decreto n.º 3.048/1999 e à Resolução CFM n.º 1.488/1998, julgue os seguintes itens.

É atribuição do médico que trabalha em qualquer empresa, independentemente de sua especialidade, notificar, formalmente, o órgão público competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o empregado do trabalho.

4 Q805895 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Assistente Social, COSANPA PA, FADESP

Com base no Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, é correto afirmar que

5 Q806151 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Analista de Tecnologia da Informação, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO, UEG

Em observância ao teor do Decreto n. 4.942/2003, que regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas, o autuado poderá apresentar defesa à Secretaria de Previdência Complementar, contado da data do recebimento da notificação, no prazo de

6 Q805124 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Com base no direito previdenciário, julgue os itens de 116 a 121.

Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo os frutos dessa atividade sido sua única fonte de renda. Após o falecimento dele, os herdeiros — demonstrados os pressupostos de filiação — poderão requerer a inscrição de Lucas, como segurado especial, no RGPS.

7 Q804882 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Procurador da Procuradoria Especial, TCM RJ, FCC

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, admitem-se recursos nos processos administrativos, incluindo em matéria previdenciária a justificação administrativa, prevista no Regulamento da Previdência Social - Decreto no 3.048/1999. Nesse caso,

8 Q805360 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Com base no direito previdenciário, julgue os itens de 116 a 121.

Considere que Pedro explore, individualmente, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário em área contínua equivalente a 3 módulos fiscais, em região do Pantanal matogrossense, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explore atividade turística na mesma propriedade, fornecendo hospedagem rústica. Nessa situação, Pedro é considerado segurado especial.

9 Q805072 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Analista de Suporte Técnico Administrativo, CODERN RN, CONSULPLAN

De acordo com o Decreto nº 3.048/99, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:

10 Q805964 | Legislação e Decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Analista Técnico de Políticas Sociais, MPOG, ESAF

À luz do Decreto n. 3.048/99, assinale a opção correta que correlaciona o tipo de segurada com a carência exigida, a concessão das prestações pecuniárias do salário-maternidade é devida:

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.