Questões de Concursos Públicos: Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social

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1 Q805665 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Hospital das Forças Armadas, Instituto Quadrix, Ensino Médio
À luz do Decreto no 6.042/2017, a correlação estatística entre a Classificação Internacional de Doenças e a Classificação Nacional de Atividade Econômica fundamenta o (a)
2 Q805510 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, IADES, Ensino Fundamental
Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a alternativa correta.
3 Q806054 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Médico Perito, Prefeitura de Campinas SP, CETRO, Ensino Médio

Assinale a alternativa que apresenta a doença que não é causada pelo agente etiológico amianto.

4 Q805679 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Médico do Trabalho, BB DF, CESGRANRIO, Ensino Médio
Nos termos do Decreto Federal nº 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade. Tal entidade mórbida está elencada na
5 Q805840 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

O RAT representa a contribuição da empresa, consistindo na medição em percentual do risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa.

6 Q805569 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Médico do Trabalho, BB DF, CESGRANRIO, Ensino Médio
Os índices de frequência, gravidade e custo, relacionados ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do Decreto nº 6.042/2007, serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de(a)
7 Q805410 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

A base de cálculo do FAP varia anualmente e inclui os três últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da previdência social, por empresa.

8 Q805743 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

O FAP consiste em um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

9 Q806003 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

O PPF é traçado a partir do cruzamento de informações constantes do código de classificação internacional de doenças e do código de classificação nacional de atividade econômica, que indica a existência de uma relação entre a lesão ou agravo apresentado pelo trabalhador e a atividade por ele desenvolvida.

10 Q805086 | Legislação e Decretos, Decreto n 6042 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Considerando o perfil profissiográfico previdenciário (PPF), o nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), o fator acidentário de prevenção (FAP) e o risco de acidente do trabalho (RAT), julgue os itens de 90 a 95.

A alíquota de contribuição para o RAT deve ser de 1%, caso a atividade seja de risco mínimo, de 2%, caso seja de risco médio, e de 3%, caso seja de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.

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