Questões de Decreto n 6170 de 2007 e Portaria n 424 de 2016 Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse para Concursos com Gabarito

1 Q853041 | Direito Administrativo, Decreto n 6170 de 2007 e Portaria n 424 de 2016 Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Técnico em Controle Interno, EDUCA, 2020

Nos Convênios, os objetivos são institucionais e comuns, o que move os partícipes do convênio é a mesma intenção. Nos Contratos, de um lado, espera-se o produto e, de outro, o pagamento.
Sobre as características de Contrato e Convênio, assinale:
1. Para Contrato. 2. Para Convênio.
( )Interesses opostos e antagônicos. ( )Interesses convergentes. ( )Composição de interesses (juntam-se). ( )Conjugação de interesses (somam-se).
A sequência CORRETA é:

a) 1,2, 1, 2.
b) 1,1, 1, 2.
c) 1,2, 2, 2.
d) 2,1, 2, 2.
e) 2,1, 1, 2.

3 Q857779 | Direito Administrativo, Decreto n 6170 de 2007 e Portaria n 424 de 2016 Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, AL AP Advogado Legislativo Procurador, FCC, 2020

A celebração de convênios entre o ente federado e as entidades que integram a Administração pública indireta exige

a) transferência de recursos materiais ou financeiros, que é a finalidade principal do ajuste.
b) descrição precisa do objeto e das atribuições de cada partícipe, demonstrando a convergência dos interesses envolvidos.
c) adequado dimensionamento dos servidores que serão transferidos de uma pessoa jurídica convenente à outra para execução das atividades previstas no plano de trabalho e outras de mesma natureza.
d) indicação e previsão de recursos orçamentários e financeiros que se prestarão a remunerar o ente convenente que executar as atribuições constantes do ajuste.
e) prévia licitação ou, ao menos, procedimento de chamamento para identificação do ente integrante da Administração indireta cujo campo funcional seja mais adequado à execução do objeto do convênio.

Questões de Concursos: Decreto n 6170 de 2007 e Portaria n 424 de 2016 Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

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1 Q853041 | Direito Administrativo, Decreto n 6170 de 2007 e Portaria n 424 de 2016 Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB Técnico em Controle Interno, EDUCA, 2020

2 Q838238 | Direito Administrativo, Decreto n 6170 de 2007 e Portaria n 424 de 2016 Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, Analista de Controle Externo Especialidade Controle Externo, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

3 Q857779 | Direito Administrativo, Decreto n 6170 de 2007 e Portaria n 424 de 2016 Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse, AL AP Advogado Legislativo Procurador, FCC, 2020