Questões de Decreto n 7053 2009 para Concursos com Gabarito

1 Q805753 | Legislação e Decretos, Decreto n 7053 2009, Defensor Público, DPE PR, FCC

O Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua,

a) pressupõe o acolhimento temporário de pessoas em situação de rua preferencialmente nas cidades ou nos centro urbanos.
b) dispõe que não poderá o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional em Situação de Rua convidar pessoas em situação de rua a participar de suas atividades.
c) tem como um dos objetivos garantir o retorno compulsório das pessoas em situação de rua ao mercado de trabalho.
d) prevê o recolhimento de objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos.
e) elenca como uma das características da população em situação de rua a utilização de logradouros públicos e áreas degradadas, sempre de forma permanente.

2 Q805338 | Legislação e Decretos, Decreto n 7053 2009, Analista de Serviços Administrativos, Companhia de Serviço de Água, VUNESP

O Decreto no 7.053, de dezembro/2009, no seu artigo 1o, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e prevê sua implementação de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos nela definidos. Além da igualdade e da equidade, dentre os princípios previstos no referido decreto, destaca(m)-se a

a) renda mínima que garanta sua subsistência.
b) valorização e o respeito à vida e à cidadania.
c) obrigatoriedade de acompanhamento familiar.
d) imediata internação para recuperação de sua saúde.
e) priorização de atendimento àqueles com 60 anos ou mais.

Questões de Concursos: Decreto n 7053 2009

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1 Q805753 | Legislação e Decretos, Decreto n 7053 2009, Defensor Público, DPE PR, FCC

2 Q805338 | Legislação e Decretos, Decreto n 7053 2009, Analista de Serviços Administrativos, Companhia de Serviço de Água, VUNESP

3 Q805302 | Legislação e Decretos, Decreto n 7053 2009, Médico Residente, Secretaria de Estado da Saúde DF, IADES