Questões de Concursos Públicos: Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST

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1 Q804865 | Legislação e Decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Assistente Técnico I, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba MG

O Decreto nº 7.602, de 07 de novembro de 2011, dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). É correto afirmar que a PNSST tem como objetivo(s)

2 Q805805 | Legislação e Decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Técnico de Saúde, FUNED MG, IBFC

O decreto 7602, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), foi formalizado pela assinatura da presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de novembro de 2011, e tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. São princípios da PNSST:

Assinale a alternativa incorreta.

3 Q805697 | Legislação e Decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Médico do Trabalho, Banco do Pará PA, FADESP

O Decreto Nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, dispõe sobre o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que não tem por princípio

4 Q806148 | Legislação e Decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Enfermeiro do Trabalho Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST). A referida Comissão é constituída paritariamente por representantes do

5 Q805821 | Legislação e Decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, que dizem respeito às atribuições dos órgãos e instituições relacionados à segurança e saúde do trabalhador.

A gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser participativa e constituída por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que integrarão a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho.

6 Q805789 | Legislação e Decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Engenheiro de Segurança Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas que afetam a segurança e saúde do trabalhador, de acordo com o Decreto no 7.602/2011, através da

7 Q805924 | Legislação e Decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, com relação a acidentes de trabalho no Brasil.

O número de acidentes de trabalho registrados no INSS em 2006 foi maior que em 2005, embora o número de mortes relacionadas ao trabalho tenha apresentado redução, possivelmente em decorrência das ações preventivas preconizadas pela Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho.

8 Q804830 | Legislação e Decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Médico do Trabalho Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Um consultor na área de saúde e segurança no trabalho participa de projeto para adequar as atividades de uma empresa aos ditames normativos específicos ao tema.

Verifica que o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Decreto federal no 7.602/2011, tem atribuição para atuar na