Questões de Concursos: Despesas públicas

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1 Q728704 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Auditor Governamental, CGE PI, NUCEPE

Em matéria de orçamento e despesa pública, é correto afirmar que:

2 Q728577 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Procurador do Ministério Público, TCE GO, ESAF

A respeito dos procedimentos de execução da despesa pública, assinale a opção incorreta.

3 Q728845 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Redator de Acórdão e Correspondência, TCE MG, FCC

A despesa pública é processada na seguinte ordem:

4 Q728899 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Contador, FENIG RJ, CESGRANRIO

Considerando a estrutura programática da despesa pública, pode-se entender programa como:

5 Q728693 | Direito Financeiro, Despesas públicas

Assinale a alternativa correta:

As despesas destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para obras de conservação, são classificadas como:

6 Q728854 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Contador, Prefeitura de Sorocaba SP, VUNESP

São uma fonte oriunda de recursos financeiros, recebidas de outras entidades de direito público ou privado e destinadas ao atendimento de gastos, classificáveis em despesas correntes, as

7 Q728600 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Auditor, AGE ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue os itens seguintes.

Salvo disposição expressa em lei, é vedada a realização de despesa pública sem prévio empenho.

8 Q728596 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Auditor, SEF SC, FEPESE

Considerando os seguintes desdobramentos de despesas com vencimentos de pessoal: pessoal civil; - pessoal efetivo (fixo) e vencimentos. De acordo com a classificação por categoria econômica, seria correto afirmar que:

9 Q728861 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

A Constituição da República permite que o Poder Legislativo autorize o Poder Executivo a abrir créditos suplementares por decreto executivo dentro de determinados limites e regras. Devem ser observados, ainda, os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse quadro, a Lei n.º 10.171, de 5/1/2001, que estimava a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2001, estabeleceu que o Poder Executivo ficaria autorizado, durante o exercício, a abrir créditos suplementares

para atender a despesas com a amortização da dívida pública federal, mediante a utilização de excesso de arrecadação de receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da administração pública federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores.

10 Q728862 | Direito Financeiro, Despesas públicas, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCC

Sobre despesa pública, considere:

I. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
II. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho, podendo, em casos especiais previstos na legislação específica, ser dispensada a emissão da nota de empenho.
III. É permitido adiantamento a servidor em alcance.

Está correto o que se afirma APENAS em

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