Questões de Concursos: Direito à Vida

Prepare-se para a prova com questões de Direito à Vida de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q179002 | Direito Constitucional, Direito à Vida, Defensor Público, DPE PR, FCC

A vida é direito constitucional fundamental garantindo-se sua inviolabilidade. À luz desse preceito

2 Q192273 | Direito Constitucional, Direito à Vida, Agente Administrativo, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais.
Ao estabelecer que nenhum indivíduo será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, o constituinte estabeleceu uma norma classificada como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.

3 Q163711 | Direito Constitucional, Direito à Vida, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

Considere os direitos fundamentais a seguir enunciados:

I. direito à felicidade.
II. direito à assistência aos desamparados.
III. direito à inclusão das pessoas portadoras de deficiência na comunidade.
IV. direito à proteção em face da automação.
V. direito à proteção do patrimônio genético.

São explícita e expressamente previstos no ordenamento constitucional brasileiro APENAS os direitos fundamentais mencionados em

4 Q225193 | Direito Constitucional, Direito à Vida, Procurador, PGE PA, UFPA

Sobre a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:

6 Q180141 | Direito Constitucional, Direito à Vida, Defensor Público, DPE SP, FCC

Norma Técnica do Ministério da Saúde para Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes prevê a possibilidade da contracepção de emergência. Referida norma é

8 Q878028 | Direito Constitucional, Direito à Vida, Copeira, CROMT, SELECON, 2024

Determinado Projeto de Lei Complementar, em trâmite no Congresso Nacional, propõe para alguns tipos de crime, considerados de maior gravidade, a aplicação de pena de trabalhos forçados, independentemente de posterior regulamentação específica.
Nesse caso, à luz da Constituição Federal de 1988, o referido projeto de lei é:

9 Q918828 | Estatuto da Pessoa Idosa, Direito à Vida, Cuidador, Prefeitura de São Luís do Quitunde AL, ADMeTEC, 2024

No cuidado com as pessoas idosas, a relação de ajuda é fundamental entre a pessoa que ajuda e a que é ajudada. Essa ligação ultrapassa a realização de procedimentos como banho, troca de roupa etc. Tem por princípio o respeito e a liberdade, ou seja, sua finalidade é auxiliar a pessoa a restabelecer e manter a autonomia. Para desenvolver essa relação de ajuda, o cuidador deve possuir habilidades específicas e não apenas interesse e boa vontade. O respeitoé imprescindível nessa relação e se manifesta por meio de atitudes e comportamentos ativos ou passivos. Complete com V, se verdadeiras ou F, se falsas, as atitudes sobre respeito pela pessoa idosa:

( ) Mostrar que a aprecia como pessoa, respeitando sua idade e sua personalidade.
( ) Utilizar linguagem infantilizante (“lindinha”, “bonitinho”) e demasiadamente familiar (“querido”) para se aproximar.
( ) Demonstrar compaixão e piedade, reconhecendo-a como digna de pena.
( ) Respeitar sua intimidade e a confidencialidade de suas conversas e compartilhar informações somente com sua prévia autorização.
( ) Aguardar suas respostas e suas decisões, que podem ser mais demoradas, sem apressá-la.


A alternativa que completa corretamente as afirmações é:

10 Q918825 | Estatuto da Pessoa Idosa, Direito à Vida, Cuidador, Prefeitura de São Luís do Quitunde AL, ADMeTEC, 2024

Leia a notícia a seguir:


Preconceito contra a idade, maus tratos e violência

patrimonial: crimes contra os idosos estão crescendo

19/08/2024



O crescimento da violência contra os idosos acendeu mais um alerta na população. Em Minas Gerais, por exemplo, nos últimos quatro meses, perto de 35 mil pessoas acima dos 60 anos sofreram algum tipo de violência.

Esse número representa, em média, 12 vítimas por hora. Tristemente a situação reflete o cenário brasileiro onde a cada dois meses quase 30 mil idosos são vítimas de violência.

Os casos de negligência disparam na frente, de acordo com levantamentos das entidades da área dos direitos humanos. Em seguida, aparecem as situações de risco à saúde, tortura psíquica, maus tratos e a violência patrimonial.



De acordo com a Lei nº 10.423, de 22 de julho de 2022, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, ações de zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é dever:

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.