Questões de Concursos: Direito de Empresa

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1 Q422121 | Direito Civil, Direito de Empresa, Juiz Substituto, TJPR PR, PUC PR

Para a Teoria da Empresa, adotada no Brasil com o Código Civil de 2002, é empresarial a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Será empresário, pois, aquele que exercer profissionalmente essa atividade.

A respeito dessa teoria, é INCORRETO afirmar:

2 Q420140 | Direito Civil, Direito de Empresa, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJMG MG, CONSULPLAN

O Código Civil brasileiro adotou, de forma indireta, uma definição para o termo jurídico ?empresa?. Levando em conta, esta definição, amplamente aceita e adotada pela doutrina pátria, a palavra-chave que está presente nesta definição é

3 Q421241 | Direito Civil, Direito de Empresa, Juiz de Direito Substituto, TJMG MG, VUNESP

Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a

4 Q418770 | Direito Civil, Direito de Empresa, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJSP SP, VUNESP

Considera-se juridicamente empresa

5 Q225033 | Direito Civil, Direito de empresa, Procurador, PGT, PGT

Em relação ao capital social das sociedades limitadas assinale a alternativa ERRADA:

6 Q422578 | Direito Civil, Direito de Empresa, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, Defensoria Pública da União, CESPE CEBRASPE

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue os itens seguintes. Eventual responsabilidade pessoal de Bruno deverá ser apurada mediante ação própria, a ser proposta no próprio juízo da falência, no prazo prescricional de dois anos, contados do trânsito em julgado da sentença que encerrar a falência.

7 Q416616 | Direito Civil, Direito de Empresa, Agente Fiscal de Rendas, SEFAZ SP, FCC

São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível

8 Q422270 | Direito Civil, Direito de Empresa, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Após a aprovação do plano de recuperação judicial da Empresa XYZ, pertencente ao empresário J, é deliberada, em assembleia geral dos credores, a falência do devedor, uma vez atingido mais da metade do valor total dos créditos presentes em assembleia. Até então, o gestor da empresa observava integralmente o planejado para a recuperação da sociedade. Nessa situação, a decisão tomada é

9 Q419156 | Direito Civil, Direito de Empresa, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RJ, FCC

No tocante à atividade empresarial, é correto afirmar:

10 Q416055 | Direito Civil, Direito de Empresa, Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 1, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

O estabelecimento é definido como o "complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária". A partir dessa definição, extraise que a natureza jurídica do estabelecimento é a de

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