Questões de Concursos: Direito sociais dos trabalhadores

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1 Q251992 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido

2 Q220979 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Com base na CF, julgue os itens seguintes, acerca dos direitos dos trabalhadores.

I O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego no caso de desemprego voluntário.
II O salário mínimo, fixado em lei complementar, deve ser capaz de atender às necessidades básicas do trabalhador e às de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
III O salário pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo de trabalho.
IV O repouso semanal remunerado deve ser concedido, necessariamente, aos domingos.
V As férias anuais devem ser remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Estão certos apenas os itens

3 Q237100 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Dentre as proposições abaixo, assinale a INCORRETA:

4 Q226817 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Procurador do Estado, PGE AM, FCC

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

5 Q194668 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Analista Advocacia, EBC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores,
julgue os itens seguintes.

É direito de trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal.

6 Q220583 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Procurador do Estado, PGE AM, FCC

São direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

7 Q193367 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Advogado, UDESC, FEPESE

Nos termos do art. 7º da Constituição Federal são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

8 Q186889 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Advogado, CODESP SP, FGV

Analise as afirmativas a seguir:

I. É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição.

II. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

III. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

IV. O afastamento superior a 15 dias e a percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos para a concessão de estabilidade provisória prevista na Lei 8.213, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.

Assinale

9 Q241515 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Técnico Administrativo, MPU, FCC

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que, a partir de 05 de outubro de 1988,

10 Q234643 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

A garantia constitucional de proteção à relação de emprego, assegurada pelo artigo 7o , I da Constituição da República,

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