Questões de Concursos: Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo

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1 Q877788 | Direito Constitucional, Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo, Auxiliar de Serviços Gerais, Câmara de Augusto Pestana RS, FUNDATEC, 2024

Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.

2 Q912083 | Direito Constitucional, Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Ponte Alta SC, OBJETIVA, 2023

Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu proteção constitucional justamente no capítulo que trata dos direitos e das garantias fundamentais. Em conformidade com a Constituição Federal, o trecho descreve o(a):

4 Q885056 | Direito Constitucional, Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo, Outros cargos, CNU, CESGRANRIO, 2024

[Questão Inédita]Esmeralda foi vítima de racismo durante uma manifestação em favor da liberdade de expressão. Ao procurar um advogado para ampará-la, foi informada corretamente que:

5 Q877655 | Direito Constitucional, Direitos ConstitucionaisPenais e Garantias Constitucionais do Processo, Cargos de Nível Fundamental Completo, Prefeitura de Vila Lângaro RS, FUNDATEC, 2024

Sobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.


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